A Ucrânia afirmou esta terça-feira que o Tribunal Internacional de Justiça deveria impor indemnizações à Rússia pela sua “guerra de aniquilação”, argumentando que o próprio direito internacional está em causa.
“A Rússia não está acima da lei. A Rússia não está acima da lei e tem de ser responsabilizada”, afirmou Anton Korynevych, o principal orador da Ucrânia, perante o tribunal, sentado a poucos metros dos seus opositores russos, no Palácio da Paz, em Haia.
“Têm o poder de declarar que as ações da Rússia são ilegais, que os seus abusos contínuos têm de parar, que as vossas ordens têm de ser cumpridas e que a Rússia tem de pagar reparações”, disse aos juízes.
A Ucrânia levou a Rússia ao Tribunal Internacional de Justiça apenas alguns dias após a invasão de 24 de fevereiro de 2022, procurando combater o seu vizinho em todas as frentes, tanto legais como diplomáticas e militares.
O argumento de Kiev é que o Presidente russo Vladimir Putin invocou um suposto “genocídio” contra o povo pró-russo no leste da Ucrânia como uma das razões para Moscovo invadir o seu vizinho.
Segundo a Ucrânia, trata-se de uma utilização abusiva da Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio, criada em 1948 e assinada por Kiev e Moscovo.
“Será que um Estado pode realmente abusar da Convenção sobre o Genocídio para justificar uma guerra de conquista?”, perguntou Korynevych.
“A resposta deve ser ‘não’, para bem do mundo, para evitar que o direito internacional seja transformado num instrumento de violação dos direitos humanos e de destruição”, acrescentou.
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