O Parlamento tailandês, formado por parlamentares eleitos nas urnas e outros de forma indireta, bloqueou hoje a candidatura a primeiro-ministro do líder reformista Pita Limjaorenrat, cujo partido venceu as eleições de 14 de maio.
Os votos dos parlamentares não eleitos nas urnas foram decisivos para bloquear a votação prevista para hoje da candidatura Pita Limjaorenrat, comprometendo as suas hipóteses de chegar à chefia do Governo tailandês, quando o país passa por uma grande crise política.
A decisão surge no mesmo dia em que o Tribunal Constitucional suspendeu provisoriamente Pita, líder do partido reformista Move Forward (Avançar, na tradução em português), do cargo de deputado devido a uma denúncia sobre uma alegada irregularidade eleitoral.
Na semana passada, numa primeira votação do parlamento, Pita obteve 321 votos, falhando por 55 votos a escolha dos deputados como primeiro-ministro tailandês.
O candidato do Avançar tem a maioria na câmara alta do parlamento, mas não entre os senadores escolhidos pela ex-junta militar tailandesa (2014-2019).
“Trata-se de um golpe semimilitar, já que os senadores eleitos pela junta votaram contra Pita como candidato a primeiro-ministro pela primeira vez em 13 de julho e hoje votaram novamente contra a proposta de Pita pela segunda vez”, declarou o jornalista Pravit Roajanaphruk, na rede social Twitter.
Dezenas de simpatizantes do Avançar manifestaram-se em diferentes pontos de Banguecoque para denunciar o bloqueio ao candidato apoiado pela maioria dos eleitores.
Na votação de hoje, 394 parlamentares votaram contra a candidatura de Pita, enquanto 312 votaram a favor e oito se abstiveram.
Durante os trabalhos parlamentares de hoje, Pita deixou a sede do parlamento entre abraços e gestos de apoio por parte dos seus correligionários e apoiantes, depois de ter recebido o aviso de suspensão do Tribunal Constitucional.
“Acredito que todos os meus colegas deputados usem o sistema parlamentar para cuidar do povo”, disse o líder reformista, que venceu, de forma inesperada, as eleições de 14 de maio ao somar 14 milhões de votos.
“A Tailândia mudou desde 14 de maio. O povo ganhou metade da batalha [nas eleições], ainda resta a outra metade. Embora eu não tenha conseguido cumprir o meu dever, peço aos meus companheiros que continuem a cuidar dos cidadãos”, declarou o político.
Apesar da suspensão, o reformista ainda pode ser nomeado para o cargo porque, de acordo com a lei tailandesa, o chefe do Governo não é obrigado a ser membro do legislativo, mas não pode participar na votação, nem está autorizado a permanecer no hemiciclo.
Pita e o seu partido lideram uma coligação de oito partidos que somam 312 dos 500 deputados da câmara alta do parlamento, mas também participam na eleição do chefe do Governo outros 250 senadores, na sua maioria pró-militares e conservadores.
Antes das eleições, Pita foi alvo de processos judiciais, nomeadamente por ser acionista de uma empresa de comunicação, o que é proibido a candidatos ao parlamento e motivo pelo qual foi suspenso do cargo de deputado.
A empresa em questão não opera desde 2007, mas não está encerrada porque tem processos de falência pendentes na Justiça.
Caso o Tribunal Constitucional considere Pita culpado, poderá enfrentar uma pena de até 10 anos de prisão e 20 anos de inabilitação política.
O Tribunal Constitucional também aceitou outra denúncia na semana passada contra o Avançar, acusado de tentar “derrubar” o sistema democrático do país devido à proposta de reforma em relação ao enquadramento do crime de “lesa majestade” (crime contra o rei ou contra algum membro da família real), que pode levar à inabilitação política e a penas de prisão para os dirigentes do partido.
Em 2019, o sistema de justiça tailandês já dissolveu e incapacitou os líderes do Future Forward, partido pró-democrático do qual nasceu o Avançar.
