A proposta do Governo abrange 44 produtos do cabaz alimentar e estará em vigor durante meio ano.
Em resposta à oposição, o Governo defende que o IVA Zero em 44 produtos alimentares “não chega tarde”, mas sim “no momento certo”, depois de várias medidas que o Governo já aprovou, ao longo do último ano, para mitigar o aumento dos preços.
António Costa mandatou o seu secretário de Estado Adjunto, António Mendonça Mendes, para fazer a defesa da proposta, que tem aprovação garantida com os votos da maioria absoluta socialista. O secretário de Estado refutou as críticas.
“Esta proposta não veio tardiamente, como alguns criticam. Este não é o momento zero, é mesmo a proposta do IVA Zero, que acrescenta a todas as medidas que temos vindo a tomar e que não pode ser vista isoladamente”, disse António Mendonça Mendes.
Da oposição o tom foi unânime, de crítica ao Executivo de António Costa, com a ainda líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, a lamentar que a proposta “tenha tudo para correr mal” e beneficie apenas “os que lucram milhões”.
“É esta a resposta do Governo à inflação? Manter o abuso nos preços e fazer um pequeno desconto durante seis meses? Confiar na boa-fé dos que ganham lucros milionários enquanto o país empobrece? Não me diga que vai colocar a Asae ou a Autoridade da Concorrência a fiscalizar a boa-fé”, atirou ao governante.
Já o PSD, pela voz do deputado Afonso Oliveira, mostra-se reticente quanto à eficácia da medida, que “não vai permitir uma grande poupança aos portugueses”.
“É uma medida com contornos paternalistas quando decide que bens fazem parte do cabaz”, acrescentou.
Na resposta, o secretário de Estado Mendonça Mendes lembrou que a opção do Governo, na escolha dos 44 produtos, teve como critérios “os produtos mais consumidos pelas famílias” e “a alimentação saudável e equilibrada”.
A oposição recordou, diversas vezes, que propostas para o IVA Zero foram discutidas cinco vezes no Parlamento, pela mão da oposição, e mereceram sempre nota negativa da maioria absoluta.
A socialista Jamila Madeira, defendendo a opção governativa, sustenta que “a proposta foi feita com ponderação”, devido ao “potencial para não resultar”.
“Talvez seja esta a chave: avaliámos o que não correu bem noutros países que, antes de nós, tomaram esta iniciativa”, sugeriu.
O debate acontece durante a tarde desta quarta-feira, mas a proposta do Governo vai a votos apenas nas votações do plenário de sexta-feira, na fase de generalidade. A perspetiva dos parlamentares e dos governantes é que a medida entre em vigor em meados de abril.
A proposta do Governo abrange 44 produtos do cabaz alimentar e estará em vigor durante meio ano, com uma reavaliação dentro de três meses.
