A aprovação do diploma legal, segundo o comunicado de imprensa distribuído no final da reunião, orientada pelo Chefe de Estado, João Lourenço, no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, permitirá, também, o alinhamento da Estratégia de endividamento com as políticas ambientais e sociais do país.
Em declarações à imprensa, no final da reunião, a ministra das Finanças, Vera Daves, referiu que existe um conjunto de recursos financeiros que o país não tem podido aceder por não dispor de um quadro operacional para o financiamento sustentável.
A ministra falou da existência de um conjunto de agências e instituições internacionais que manifestam, cada vez mais, interesse em financiar projectos sustentáveis no país, com impacto social e ambiental, no quadro da sua contribuição com vista ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Referiu que por Angola não ter tido “foco específico”, na tipologia de projecto que pretende financiar, bate à porta de instituições financeiras multilaterais e bilaterais para obter financiamentos sustentáveis.
Recomendou, por isso, trabalho conjunto entre os Ministérios das Finanças, da Economia e Planeamento e vários outros departamentos ministeriais, para sob coordenação do ministro de Estado para a Coordenação Económica serem identificados os projectos elegíveis para financiamentos sustentáveis, e salvaguardar no futuro que os projectos tenham medidores de impacto relativamente à sua escolha e acompanhamento.
Para garantir financiamentos, a ministra das Finanças referiu que os doadores exigem obediência a critérios, solicitando informações de acompanhamento e relatórios de impacto antes, no decurso e na conclusão dos projectos.
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