Início Atualidade Conselho das Comunidades Portuguesas de Macau reuniu-se com Marcelo Rebelo de Sousa

Conselho das Comunidades Portuguesas de Macau reuniu-se com Marcelo Rebelo de Sousa

João Luz

O Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas reuniu com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Os assuntos abordados incluíram o complemento excepcional de pensões, a situação da comunidade portuguesa em Macau e dos interesses comerciais das empresas portuguesas e a alteração à lei de segurança nacional

O Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas teve um encontro oficial com o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para fazer uma actualização das questões relativas aos portugueses que vivem em Macau e à facilitação de trocas comerciais entre empresas lusas e chinesas, através de Macau.

Segundo um comunicado do conselho, a presidente “Rita Santos mencionou que o Conselho das Comunidades Portuguesas de Macau apoia a alteração do projecto de Lei da Segurança Nacional na RAEM”. A conselheira indicou que durante a consulta pública foram levantadas algumas preocupações, mas que o Governo da RAEM garantiu que para os “funcionários públicos de nacionalidade portuguesa os termos da tomada de posse serão feitos à luz do preceituado na Lei Básica da Região enquanto que os cidadãos chineses (funcionários públicos) terão de jurar à defesa da pátria (China)”.

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