O Governo de Macau deve deixar de atribuir cheques às pessoas com estatuto de residente que “já não têm contacto” com a região e que vivem “permanentemente” fora da China, defendeu hoje um deputado.
Em março, as autoridades lançaram uma nova ronda da distribuição da comparticipação pecuniária, que custou aos cofres públicos 7,23 mil milhões de patacas (894,5 milhões de euros).
Mais de mil milhões de patacas (123,5 milhões de euros) foram distribuídos às “mais de 100.000” pessoas com estatuto de residente permanente, mas que “residem permanentemente no estrangeiro”, disse Leong Sun Iok.
“Segundo muitos residentes”, o Governo deveria deixar de atribuir cheques a estas pessoas, já a partir de 2023, defendeu o deputado, no período antes da ordem do dia numa sessão da Assembleia Legislativa de Macau.
Leong, dirigente da Federação das Associações dos Operários de Macau, alegou ainda que as autoridades continuam “a enviar o cheque” a “alguns beneficiários que faleceram no estrangeiro”.
A Direção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau disse à Lusa não ter dados oficiais sobre o número de residentes a viver fora do território, nomeadamente em Portugal.
Segundo a página na internet da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, são emitidos anualmente em Portugal “centenas” de provas de vida a pessoas com estatuto de residente permanente na região chinesa.
Os residentes permanentes de Macau recebem uma comparticipação de 10 mil patacas (cerca de 1.249 euros) e os não permanentes seis mil (cerca de 740 euros).
A comparticipação pecuniária foi lançada em 2008, a título provisório, para atenuar os efeitos da subida da inflação, mas tem vindo a ser implementada numa base anual, independentemente dos rendimentos dos beneficiários.
