O coordenador partidário que sustenta o governo timorense propôs hoje uma nova relação de cooperação entre Portugal e Timor-Leste baseada nas relações económicas, dando o exemplo do investimento nos estaleiros da Figueira da Foz.
Em entrevista à Lusa em Lisboa, Mari Alkatiri explicou que esse tem sido o tema das conversas com políticos portugueses, entre os quais o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, defendendo uma relação multilateral do quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O objetivo é “ajudar a desenvolver uma diplomacia económica mais robusta entre Portugal e Timor-Leste” e “reforçar a CPLP”, explicou Mari Alkatiri, comentando o encontro com o chefe de Estado português.
E foi nesse quadro que Timor-Leste investiu 12 milhões de euros na aquisição de 95% dos estaleiros da Figueira da Foz, infraestrutura que entrou em insolvência e que tinha como praticamente único cliente a construção do ‘ferry’ Haksolok, que deveria ligar a capital timorense, a ilha de Ataúro e o enclave de Oecussi, no oeste do país.
O navio já é de Timor-Leste, só falta concluir 20 a 25% da obra”, mas este projeto, financiado pela Região Administração Especial de Oecusse-Ambeno (que foi liderada por Alkatiri), insere-se naquilo que o secretário-geral da Fretilin considera ser uma prioridade de diversidade das receitas do país.
É um “compromisso com o futuro, um investimento em Portugal, na Europa e tendo como o mercado, prioritário e fundamental os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e a CPLP.
O orçamento inicial da embarcação, em 2014, era de 13,3 milhões de euros e este investimento global na Figueira da Foz terá agora que ser rentabilizado com outros projetos, que “recuperem os estaleiros e comecem a produzir receitas” adicionais, avisou Alkatiri.
Que “saibamos converter a solidariedade em cooperação mutuamente vantajosa”, criando uma “nova etapa” na relação entre os dois Estados.
A “solidariedade teve o seu papel, mas agora as relações entre Timor-Leste e Portugal devem tomar outro rumo em termos de cooperação económica, cooperação política, cooperação em todas as áreas técnicas, na lógica de formação e educação”, explicou o dirigente partidário, admitindo que os dois países ainda não conseguiram “converter bem este sentimento de solidariedade em cooperação”.
“Não se pode olhar a relação de Timor-Leste com Portugal como um relação bilateral”, mas sim “no contexto multilateral que é a CPLP, olhando para o contexto multilateral que cada um dos países” nas suas sub-regiões.
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A cimeira da CPLP em Díli tentou introduzir esta variante da diplomacia económica, propondo “uma cimeira para a globalização” da organização. “Mas, depois disso, o Brasil tomou conta da CPLP e todos nós sabemos que isso ficou para as calendas”, acrescentou.
Um dos desafios de gestão de Timor-Leste e diversificar a origem das receitas fiscais, atualmente muito dependentes do Fundo Soberano, que resulta do petróleo.
Como está atualmente definido, as receitas têm os dias contados, 2030, e isso preocupa Mari Alkatiri, que critica os sucessivos governos, alguns apoiados pela Fretilin.
“Eu sempre disse que qualquer dólar que saísse do fundo petrolífero é um crédito” que “deveria ser gerido de geração para geração”, mantendo as verbas iniciais, algo que não foi feito, admitiu.
A pandemia da Covid-19 também trouxe novos desafios “em termos de diversificação da economia”, que deve ser “mais circular”, “mais sustentável” e mais “resiliente”, considerou.
A operação de compra do Haksolok é uma das mais polémicas dos últimos anos em Timor-Leste, causando intensos debates entre sucessivos governos e partido políticos e, ainda hoje, gerando fortes críticas a Mari Alkatiri e à Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA).
O contrato para a construção do “Haksolok”, foi assinado com a Atlanticeagle Shipbuilding em setembro de 2014 e os trabalhos arrancaram em 2015, mas estão parados há vários anos.
O projeto foi incluído numa auditoria da Câmara de Contas aos projetos do enclave de Oecusse-Ambeno em 2014 e 2015.
A data inicial de entrega era 30 de outubro de 2015, tendo a 22 de janeiro de 2016 sido feita uma adenda prorrogando o prazo até 15 de novembro desse ano, sendo que em agosto de 2016 o prazo foi novamente adiado.
Após um pedido de insolvência, a AtlanticEagle Shipbuilding viu aprovado em 96% um Plano Especial de Recuperação, com os votos favoráveis da Autoridade Tributária, Segurança Social e do seu maior credor, precisamente a RAEOA.
