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A gratuitidade das creches para todas as crianças nascidas após 1 de setembro de 2021 começa em setembro, devendo atingir-se as 100 mil crianças dentro de dois anos, segundo o acordo Governo e setor Social e Solidário.
A informação do Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social (MTSSS), divulgada esta segunda-feira à Lusa, indica que o acordo está pronto e a portaria que regulamenta a gratuitidade já foi assinada e será publicada esta semana.
O acordo entre o Governo e as organizações representativas do setor social e solidário (União das Misericórdias, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Confecoop e União das Mutualidades) estabelece que a gratuitidade inclui “todas as atividades pedagógicas desenvolvidas (exceto, atividades extra projeto pedagógico), a alimentação, os custos com inscrições e seguros, assim como os custos com períodos de prolongamento do horário de funcionamento”.
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