Sanções à Rússia congelaram em Portugal uma conta bancária: 242 euros

Sanções à Rússia congelaram em Portugal uma conta bancária: 242 euros

As sanções aplicadas pela União Europeia à Rússia até aqui resultaram no congelamento de uma única conta bancária, de um indivíduo, com um valor de apenas 242 euros, de acordo com informações obtidas pelo Dinheiro Vivo.

Até ao início desta semana, a União Europeia impôs restrições que abrangem até aqui 877 pessoas e 62 entidades russas, mas, em Portugal, apenas uma instituição financeira deu conta da existência de um beneficiário abrangido pelas medidas restritivas, com a ação de congelamento comunicada ao Banco de Portugal. Outras 15 instituições financeiras terão comunicado a não existência de sancionados russos entre os seus clientes, apesar de não precisarem de o fazer.

Desde o início da aplicação de sanções, o Banco de Portugal recebe do Ministério dos Negócios Estrangeiros a informação atualizada de medidas restritivas impostas, que é depois cruzada com a base de dados de clientes bancários no sistema nacional (incluindo a informação que exista sobre beneficiários efetivos de contas), e comunicada às instituições financeiras para que atuem imediatamente no congelamento dos ativos e comuniquem as ações tomadas de novo ao Banco de Portugal. O incumprimento de sanções é crime, e, no caso de ser detetado, é comunicado ao Ministério Público.

Já no que diz respeito a fluxos financeiros interrompidos pela suspensão de sete bancos russos e sete subsidiárias na rede de comunicações de pagamentos SWIFT, terá havido um impacto mais significativo.

Neste caso, a média diária de transações com entidades russas a partir de bancos portugueses – incluindo, na qualidade de bancos correspondentes de instituições financeiras noutros países – passou dos dois milhões de euros para para 700 mil euros. O valor movimentado com bancos do sistema russo correspondia desde o início do ano e até à invasão da Ucrânia, a 24 de fevereiro, a 79 milhões de euros. Já desde 14 de março, dia em que a exclusão da rede SWIFT se efetivou, e até 16 de março, o valor foi de dois milhões de euros.

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