O Governo são-tomense vai apresentar nova proposta de salário mínimo nacional em janeiro de 2022, segundo um memorando assinado com a maior central sindical do país que suspendeu a greve prevista para sexta-feira, foi hoje anunciado.
Após mais de cinco horas de negociação que terminou esta noite na sede do Governo, os responsáveis da Organização Nacional do Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONSTP) e o Governo, representado pelo ministro das Finanças e o ministro do Trabalho, assinaram um memorando de entendimento onde alguns pontos do caderno reivindicativo “ficaram para serem resolvidos com prazos e outros serão resolvidos de imediato”.
“Nós sentimos que ganhámos desde o momento que houve abertura para o diálogo. Portanto, nesse momento a nossa posição é suspender a greve. Vamos fazer seguimento do memorando assinado e no memorando está explicito: caso houver incumprimento do praza entraremos imediatamente em greve”, explicou o secretário-geral adjunto da ONSTP, Arlindo Castro.
Atualmente o salário mínimo da função pública são-tomense é de 1.100 dobras (cerca de 45 euros), mas a ONSTP propôs ao Governo o aumento para cerca de quatro mil dobras (160 euros) já a partir de janeiro de 2022, apesar de o Governo ter já introduzido o Orçamento Geral do Estado para 2022 no parlamento.
“Também estávamos a espera que, uma vez que o Governo estava com o caderno reivindicativo desde o mês de setembro, nos traria também uma proposta, mas acontece, porém, que o Governo apresentou a desculpa que o ministro [das finanças] entrou há pouco tempo,” lamentou, o responsável sindical.
Albertino Castro realçou que a ONSTP aceitou a justificação do Governo porque “na negociação há sempre alguma flexibilidade”, mas, entretanto, “ficou a nota no memorando que no prazo máximo de 30 dias o Governo terá que sentar com a Central, com a sua contraproposta”, para “uma decisão de implementação do salário mínimo ao nível da função pública”, sob pena da ONSTP recorrer novamente a greve.
“Com relação ao subsídio de férias também houve consenso”, acrescentou, destacando que “é um direito previsto na lei”, mas o Governo defendeu a criação de um regulamento a ser aprovado pelo executivo para a sua implementação.
Segundo o represente sindical houve consensos para implementação imediata dos outros pontos relativos a higiene e segurança no trabalho, subsídio de maternidade e promoção dos funcionários públicos, entre outras questões.
“O Governo mostrou-se sensível com a nossa proposta, tanto é que o Governo disse que está disponível a trabalhar connosco neste sentido. Neste encontro não ouvimos um não. Só ouvimos que há abertura para negociação,” precisou Albertino Barros.
Durante a tarde o primeiro-ministro já havia assegurado a abertura para analisar a possibilidade de aumento do salário mínimo, mas advertiu que a situação económica do país não é favorável.
“Há muitas coisas que nós não conseguimos, há anos, quando nós estávamos em melhores condições, portanto vamos [analisar] caso a caso e é isso que nós estamos a fazer, mas com toda a serenidade, sem populismo, vendo a realidade”, explicou o chefe do Governo.
Jorge Bom Jesus disse hoje que “está a ser equacionado” o pagamento do décimo terceiro mês aos funcionários públicos e garantiu o pagamento do subsídio às 16 mil famílias vulneráveis.
“Estamos a equacionar tudo isso, até porque não seria diferente, porque nem há antecedentes. Este Governo entrou no dia 3 de dezembro de 2018 e logo no primeiro ano conseguiu honrar esse compromisso difícil,” recordou Jorge Bom Jesus, referindo que “além do pagamento do salário há uma serie de outras mil despesas que o Governo tem que fazer”.
Jorge Bom Jesus garantiu também que “vai ser resolvido” o atraso de pegamento de salários do mês de novembro à alguns setores do Estado.
“O que se passa, é que muitas das vezes, a dinâmica de arrecadação de receitas nem sempre é aquela que é desejável. Nós vamos lutando neste mar daquilo que é possível,” justificou o chefe do Governo.
O chefe do Governo avançou que “outro dinheiro que vai entrar no mercado são [para] as famílias vulneráveis”, no valor de 1.800 dobras (cerca de 70 euros) financiados pelo Banco Mundial para apoiar bimestralmente 16 mil famílias são-tomenses.
“Não estou a ver o Governo a deixar esse povo e, sobretudo, os funcionários públicos passarem as festas de natal sem dinheiro. Vamos fazer tudo o que temos feito até agora durante estes três anos e este último não será diferente”, garantiu Jorge Bom Jesus.
