Timor-Leste terá orçamento suplementar para responder à crise

Timor-Leste terá orçamento suplementar para responder à crise

O primeiro-ministro timorense disse hoje que o Governo está a preparar com urgência um orçamento suplementar para reforço da resposta à pandemia da covid-19, tanto em termos de combate à doença como para apoios sociais e económicos

“Precisamos de um orçamento suplementar. O Governo preparou o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 a pensar na recuperação económica, com a previsão de menos casos. Só que infelizmente a situação mudou e precisamos de dinheiro para responder a isso”, disse hoje Taur Matan Ruak.

Esse orçamento, detalhes do qual estão agora a ser preparados, envolve várias questões, incluindo “o reforço do Fundo Covid-19 e o apoio a grupos da linha da frente e às equipas no terreno para que continuem a trabalhar”.

“É preciso apoio logístico para que quando saem ao terreno não haja problemas e possam trabalhar melhor”, disse, referindo que é necessário alargar esse reforço para responder em vários municípios do país.

É ainda necessário, frisou, um “orçamento adicional” para a “intervenção económica e social e o apoio humanitário que é necessário”, no momento atual.

“Dei instruções aos Ministério das Finanças, Coordenador dos Assuntos Económicos, Solidariedade Social e Inclusão e Saúde para preparar programas e iniciativas que possam permitir canalizar apoio aos cidadãos”, disse.

“Isso é muito importante”, destacou.

Finalmente, o orçamento adicional permitirá intensificar a questão da vacinação, um processo que “não é fácil” mas no qual o Governo continua a trabalhar.

Taur Matan Ruak falava aos jornalistas no Palácio Presidencial depois do encontro semanal com o chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo, a quem deu conta do ponto da situação da resposta do país à pandemia da covid-19, numa altura em que o país tem quatro cercas sanitárias e 104 casos ativos.

“O Presidente da República entende a situação do país e o esforço do Governo para preparar a resposta à evolução da situação”, disse.

“Informei o senhor PR que a situação atual ainda não está sob controlo. E reforçamos a mensagem da Sala de Situação e o apelo à população para que continuem a dar apoio às equipas da linha da frente que continuam a procurar identificar casos”, sustentou.

Taur Matan Ruak disse que é essencial que a população se mantenha calma.

O ministro das Finanças, Rui Gomes, já tinha declarado à Lusa, na semana passada, a necessidade do orçamento suplementar que permita responder aos efeitos de um eventual confinamento prolongado da capital timorense.

“Se o confinamento durar só uma ou duas semanas e depois tudo voltar ao normal, então podemos continuar a executar o OGE 2021, mas se a situação de confinamento continuar além desse período, dificilmente poderemos continuar sem orçamento suplementar”, sustentou na altura.

Rui Gomes considerou que esse orçamento suplementar poderá incluir uma “dotação para financiar novas medidas de apoio social e económico”, sublinhando que é “importante que o Parlamento Nacional tenha intervenção na definição dessas eventuais medidas e na quantificação do seu custo”.

O ajuste às contas para este ano deve-se, explicou, ao facto do OGE para 2021 ter sido desenhado num cenário de “recuperação económica e em que a situação da covid-19 não iria piorar”, sendo que, para já, o inverso está a ocorrer.

E “perante um novo cenário temos que ter novas políticas”, disse Gomes, dando como exemplo os Estados Unidos que na semana passada aprovaram um pacote orçamental adicional ou Portugal que em 2020 “aprovou dois orçamentos suplementares por causa da covid-19”.

Crucial na análise do Governo é a questão dos efeitos económicos da pandemia, estando novamente a serem estudados formatos de apoio a empresas.

Antes do aparecimento de um número recorde de casos em Díli, setores do executivo já estavam a considerar alargar a medida mais recente, implementada entre novembro e fevereiro, de apoio à retoma, algo difícil de continuar se as medidas obrigam a maior parte das empresas a fechar.

“Estávamos nas últimas semanas a trabalhar para estender esse apoio para impulsionar a retoma, mas deixou de fazer sentido. Estamos a pensar talvez retomar o apoio ao emprego, em caso de redução e suspensão dos postos de trabalho, que foi aprovado o ano passado, e que beneficiou também os trabalhadores informais, e a criação de uma linha de crédito bonificado. E estamos a pensar que novas medidas poderão ser aprovadas”, frisou.

“Preferimos equacionar medidas ativas para preservar e aumentar o poder de compra das famílias e a liquidez das empresas”, explicou, notando que a Autoridade Tributária já prorrogou o prazo para pagamento dos impostos que eram devidos em março, “o que irá proporcionar um alívio a muitas empresas”.

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