O Procurador-Geral Adjunto português Joaquim Teixeira de Sousa encerra no próximo mês de março um ciclo de 10 anos no exercício das funções de magistrado do Ministério Público de Macau (MP).
Delegado do Procurador de Macau, Teixeira de Sousa atinge em março a idade da reforma, cessando assim a licença especial para o exercício dessas funções concedida, sucessivamente ao longo da última década pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) português.
Em Macau desde 2011 para exercer funções junto do MP da Região Administrativa Especial da República Popular da China, o magistrado viu a respetiva licença renovada pela última vez em meados do ano passado e com efeitos entre 1 de setembro de 2020 e 9 de março deste ano.
No passado dia 10, o CSMP português deliberou por unanimidade, a pedido de Joaquim Teixeira de Sousa, que o magistrado deverá apresentar-se junto da Procuradoria Regional do Porto, onde mantém o lugar de origem como efetivo, no prazo máximo de 45 dias corridos sobre o termo da licença especial.
