O procurador-geral da República (PGR) brasileiro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter aberto nove investigações preliminares à conduta do Presidente, Jair Bolsonaro, na pandemia de covid-19, noticiou a imprensa local na sexta-feira.
O PGR, Augusto Aras, indicou, no parecer enviado ao STF, que tem sido “zeloso na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Executivo”, ressaltando que já instaurou nove procedimentos contra o chefe de Estado, sendo que a maioria foi iniciada no ano passado.
A mais recente investigação preliminar foi instaurada na quinta-feira, a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para analisar o comportamento de Bolsonaro face à grave crise de saúde que afeta as unidades federativas do Pará e do Amazonas.
Apesar disso, o chefe de Estado não é formalmente investigado sobre o tema.
Aquando da abertura de um procedimento preliminar, a Procuradoria-Geral da República avalia se há elementos para a abertura de um inquérito judicial.
Augusto Aras enviou a manifestação ao STF após um advogado ter acusado Bolsonaro de genocídio, acrescentando que a PGR tem deixado de apurar a responsabilidade do Presidente por condutas alegadamente omissivas e delituosas, que teriam colocado em risco a vida de brasileiros.
Desde o início da pandemia que Bolsonaro se tem mostrado cético em relação à gravidade da doença, criticando o uso de máscara, o isolamento social e até mesmo as vacinas produzidas contra a doença.
Vários partidos e figuras políticas têm acusado o chefe de Estado, e o seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de “genocídio”, “inércia” e “omissão” na gestão da pandemia.
Na quinta-feira, 30 parlamentares entregaram ao Senado um pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, para investigar alegadas ações e omissões do Governo Federal no combate à pandemia.
“Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do Governo Federal não podem mais passar incólumes ao devido controlo do Poder Legislativo”, justificou o senador Randolfe Rodrigues, autor do pedido.
O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (230.034, em mais de 9,4 milhões de casos), depois dos Estados Unidos.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.285.334 mortos resultantes de mais de 104,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
