Empresa chinesa lança primeira pedra do novo Tribunal Distrital de Díli

Empresa chinesa lança primeira pedra do novo Tribunal Distrital de Díli

Um grupo estatal chinês lançou a primeira pedra do novo edifício do Tribunal Distrital de Díli, que deverá estar concluído em Março de 2022, avançou a Embaixada da China na capital de Timor-Leste

O edifício, esclareceu a representação diplomática, fica situado na zona de Caicoli, terá uma área de nove mil metros quadrados e representa um investimento de quase 11 milhões de dólares norte-americanos.

De acordo com a informação do concurso, o projeto é financiado pelo Fundo das Infraestruturas, criado em 2016 pelo Parlamento Nacional para executar os projetos de infraestruturas estratégicos do país.

O concurso foi lançado em Maio de 2019, tendo o contrato sido entregue em Outubro de 2019 à subsidiária timorense do China Shandong International Economic and Technical Cooperation Group Ltd (CSI).

O CSI, que faz parte do grupo estatal chinês Shandong Gaosu Group, foi uma das primeiras empresas chinesas a entrar no mercado de Timor-Leste, em 2000, tendo desde então construído o Palácio Presidencial Nicolau Lobato e as sedes do Ministério de Negócios Estrangeiros e do Ministério da Defesa.

O arranque das obras estava originalmente marcado para 20 de Janeiro de 2020.

Desde o arranque da pandemia, não houve em Timor-Leste qualquer caso de transmissão comunitária do vírus e o país está praticamente fechado, sem voos comerciais e com restrições nas entradas e quarentena obrigatória a quem entra no país.

No final de Setembro, a ministra dos Negócios Estrangeiros timorense, Adaljiza Magno, disse que o país estava disposto a estabelecer um canal rápido para permitir o regresso de peritos chineses, essenciais para o retomar de projetos de cooperação e de infraestruturas.

Segundo a agência noticiosa estatal chinesa Xinhua, a garantia surgiu numa conversa telefónica com o homólogo dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi.

Em junho de 2019, o Programa de Monitorização do Sistema Judicial revelou que os tribunais distritais de Timor-Leste sofrem de equipamento insuficiente ou inexistente e infraestruturas deficitárias.

“Estas circunstâncias afetam frequentemente a qualidade do funcionamento diário e regular dos tribunais”, apontou a organização num relatório remetido ao Tribunal Supremo.

No tribunal de Díli faltam computadores, o ar condicionado não funciona há longos meses, há falta de impressoras e tinteiros, de material de gravação em várias salas de audiências e os veículos são insuficientes, refere o relatório. 

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