Regulamento do leilão de 5G fica conhecido esta quinta-feira - Plataforma Media

Regulamento do leilão de 5G fica conhecido esta quinta-feira

É o documento mais aguardado pelo sector das telecomunicações em Portugal e vai ser conhecido na quinta-feira, anunciou a Anacom.

A Anacom apresenta na quinta-feira o projeto final do leilão do 5G, depois de ser público, tal como avançou o Dinheiro Vivo, que o Governo pediu a Bruxelas até meados de novembro para esclarecer a Comissão Europeia sobre eventuais apoios indevidos no leilão a novos operadores a entrar no mercado nacional.

A 19 de outubro, numa teleconferência com jornalistas, para apresentar o programa Tem.Rede, João Cadete Matos, o presidente da Anacom, tinha prometido que o documento final estaria para breve. É conhecido esta quinta-feira, de acordo com a convocatória feita aos jornalistas, onde o regulador refere que será feito para a “para apresentação do regulamento do leilão do 5G.”

“Nos próximos dias”, a Anacom promete “concluir o trabalho, um trabalho ciclópico” do regulamento do 5G, para que o processo de leilão se possa iniciar “tão rápido quanto possível”, disse o presidente do organismo regulador.

“Estamos na fase final de aprovação e publicação do regulamento do leilão do 5G”, garantia João Cadete de Matos. Para o presidente da Anacom não há qualquer incompatibilidade entre o documento e a resolução do Conselho de Ministros que define a estratégia digital para o país.
“Não vimos qualquer incompatibilidade, nem divergência. O Governo fixou um conjunto de metas estratégicas que necessariamente o regulador tem em consideração, analisa e pondera, como não pode deixar de ser, pela importância de ser a posição que o Governo tomou sobre essa matéria”, refere o presidente da Anacom.

Hugo Mendes, o novo secretário de Estado das Comunicações, foi mais cauteloso, quando questionado sobre essa eventual incompatibilidade. “Não há conflito porque não há um regulamento final. Existe um projeto de regulamento, uma consulta pública, estamos à espera. Pelo que sabemos nos próximos dias haverá novidades. Vamos aguardar serenamente pela divulgação do documento final. Estou tranquilo na medida em que estamos confiantes que o regulamento seguirá o espírito da resolução do Conselho de Ministros”.

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