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Aumentaram queixas de crimes de violência sexual e abusos de menores em Timor-Leste

Os crimes de violência sexual e abuso de menores reportados à polícia em Timor-Leste aumentaram significativamente em 2019, com os condenados por estes crimes a representarem já 28,6% da população prisional do país.

Dados da criminalidade, divulgados pela Direção Geral de Estatísticas mostram que o número de casos de abusos sexuais de menores quintuplicou para 80 e o número de casos de violação mais que triplicou para 55.

As três prisões do país (Díli, Gleno e Suai), onde estavam no final de 2019 um total de 832 reclusos, têm atualmente quase 240 condenados por crimes sexuais, incluindo violação, violação agravada e abuso de menores.

As estatísticas hoje divulgadas mostram que globalmente, os casos criminais em Timor-Leste atingiram em 2019 o seu nível mais elevado de sempre, com mais de 5250 casos reportados à Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) durante o ano, com quase 43% no município da capital, Díli.

Depois de Díli, com 2.252 casos, a região fronteiriça de Bobonaro foi a que registou o maior número de crimes (463), seguindo-se o enclave de Oecusse-Ambeno (402) e a segunda cidade do país, Baucau (400).

A taxa de criminalidade no ano passado fixou-se em 444 por 100 mil habitantes, um valor que duplicou desde 2015.

A maior fatia de crimes correspondeu a ofensas à integridade física (2093 casos), seguindo-se maus tratos a cônjuge (372), ameaças (332) e danos simples (283).

A PNTL registou no ano passado um total de 3.210 suspeitos, sendo que a maioria (1.255) tinha entre os 20 e os 29 anos e 828 entre os 30 e os 39 anos.

Houve 16 suspeitos com menos de nove anos e 96 com mais de 60.

No que toca ao número de casos enviados para o Ministério Público, registou-se uma queda de cerca de 170 – para 4.736 casos – entre 2018 e 2019.

Os dados mostram que houve 1.575 casos de ofensa à integridade, mais de 827 crimes de violência doméstica, 198 crimes sexuais e 138 homicídios.

As estatísticas mostram que no final do ano estavam na cadeia de Becora, em Díli – a maior do país – um total de 630 reclusos, dos quais a maior fatia (146) a cumprir penas por homicídio, seguindo-se 91 por crimes de abusos sexuais de menores e 83 por violação sexual.

Pessoas entre os 20 e os 29 representaram a maior fatia das vítimas (726 de 2.602), com 62 vítimas com menos de 9 anos e 185 com mais de 60 anos.

Os dados mostram que no final de 2019 os quatro tribunais distritais do país – Díli, Baucau, Suai e Oecusse – tinham pendentes um total de 3.507 casos criminais e 1.554 casos cíveis.

No caso de Díli, o número de processos criminais pendentes baixou face ao final de 2018 – de 2364 para 1960 –, tendo aumentado o de processos cível pendentes, de 820 para 967.

Em Baucau caiu tanto o número de processos criminais como os cíveis, ocorrendo o inverso em Suai e em Oecusse, onde aumentaram em ambos os casos.

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