Os mercados formais e informais vão passar a funcionar de terça-feira a sábado e os empregados domésticos podem regressar ao trabalho, na terceira fase de prorrogação do estado de emergência
Esta é uma das alterações que consta do projeto de decreto presidencial, aprovado hoje, por unanimidade, pela Assembleia Nacional, para estender, pela terceira vez, o estado de emergência, decretado inicialmente em 27 de março, a iniciar às 00:00 de dia 11, com fim às 23:59 de 25 de maio.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, ao apresentar o projeto de decreto presidencial, disse que se vão manter a maior parte das medidas em vigor para o combate ao novo coronavírus, nomeadamente a cerca sanitária nacional e a limitação de circulação das pessoas, com as exceções observadas.
Adão de Almeida referiu que a alteração aos dias de funcionamento dos mercados formais e informais surge de uma recomendação do Conselho da República, devendo passar a funcionar de terça-feira a sábado, valendo o mesmo período para a venda ambulante, das 06:00 às 13:00.
Segundo Adão de Almeida, para ambos os casos são obrigatórios o uso de máscaras, bem como para a entrada de clientes em supermercados, cabendo aos responsáveis dos estabelecimentos comerciais exigirem o uso daquele tipo de proteção individual.
Relativamente aos trabalhadores domésticos, a partir do novo período é permitido o regresso ao serviço, das 06:00 às 15:00, sendo a entidade patronal responsável e obrigada a criar as condições mínimas de biossegurança, nomeadamente a disponibilização de máscaras.
