MENOS CASOS DE VOTOS NULOS E DE FRAUDE - Plataforma Media

MENOS CASOS DE VOTOS NULOS E DE FRAUDE

 

Nas eleições de Moçambique persistiu a má conduta dos membros das mesas de voto, através da invalidação dos votos da oposição, de acordo com o Boletim sobre o processo político em Moçambique,.

Estes atos ilegais foram bastante significativos, tendo envolvido, pelo menos, 3,55% das assembleias de voto, mas estes números são reduzidos se comparados com as eleições gerais de 2009.

O Boletim, publicado por CIP – Centro de Integridade Pública e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa, considera que a redução da fraude sugere que as alterações à lei eleitoral estão a ter algum efeito. “Além disso, ao assistir à requalificação, constatámos que houve redução nos casos de fraude relacionados com a inutilização dos boletins de voto com impressões digitais e acrescentando movimentação dos boletins de voto para montes errados.

 

COMO SE INVALIDAM VOTOS

Há, genericamente, dois tipos de fraude. No passado, houve problemas graves com os membros das mesas de voto porque estes colocavam uma marca de tinta extra em um conjunto de boletins de voto para a oposição, de modo a invalidá-los. Para ultrapassar esta questão, a lei foi alterada para proibir qualquer tipo de tinta na assembleia de voto durante a contagem. Mas ainda ocortreram estas situações este ano.

Na noite de domingo, na requalificação dos votos da província da Zambézia, para as legislativas (Assembleia da República), viu-se uma série de boletins de voto com um “X” no quadrado para a Renamo e uma impressão digital no quadrado para a Frelimo. Em todos a impressão digital se encontrava precisamente no mesmo lugar.

Esta tem sido a forma mais comum para invalidar boletins de voto. Durante a contagem, quando ninguém está olhar, um membros das mesas de voto vai para o lote de votos da oposição que se encontram no chão e rapidamente acrescenta impressões digitais nos boletins. Este ilícito é feito de forma rápida em grupo de papéis, e a impressão digital é semelhante e sempre aparece no mesmo lugar em todos os boletins de voto.

Os votos nulos são conservados juntos e na mesma ordem em que seguiram da assembleia de voto para CNE, por isso, é óbvio que durante a requalificação exista uma impressão digital idêntica para uma série de boletins de voto. Não nos foi permitido tirar fotografias dos boletins de voto, embora a lei permita que os jornalistas o façam.

Um segundo tipo de fraude também ocorre durante a contagem. Os boletins são colocados em montes separados para cada um dos candidatos, e geralmente no chão. Durante a madrugada, votos válidos a favor da oposição são retirados e colocados no lote dos votos nulos e não são contabilizados. Alguns casos deste tipo foram vistos durante a requalificação. Mas na requalificação, estes votos são aceites como válidos e contabilizados, fracassando deste modo a tentativa de fraude.

Em 2004, havia 3,9% de votos nulos para as presidenciais antes de requalificação, e em 2009 este número aumentou para 4,5%. Para esta eleição, detetaram-se apenas 3,55% de votos nulos. Em 2009, foram identificadas 6% das mesas de voto onde a taxa dos votos nulos se situou acima dos 10%, e este ano foram identificadas apenas 4,5%.

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