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Chega vai propor proibição de entrada em Portugal de migrantes do Médio Oriente

O líder do Chega anunciou esta terça-feira um pacote de propostas para responder aos impactos económicos e migratórios do conflito no Médio Oriente, incluindo a proibição temporária da entrada de migrantes oriundos da região, a isenção de IVA para bens alimentares essenciais e a reintrodução de um mecanismo de redução do imposto sobre os produtos petrolíferos.

André Ventura afirmou que o partido vai propor “uma suspensão da entrada de pedidos de asilo na Europa provenientes do Médio Oriente”, nomeadamente do Irão, Líbano, Síria e Iraque, com o objetivo de evitar uma nova crise migratória na sequência da escalada militar na região.

Segundo o dirigente, estes países encontram-se “altamente destabilizados novamente” e estiveram na origem da crise migratória de 2014 e 2015. Ventura sustentou que a Europa “não aguentará outra vaga de refugiados deste tipo” sem consequências políticas e sociais profundas, defendendo um controlo mais rigoroso das fronteiras externas da União Europeia.

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O Chega pretende apresentar a proposta na Assembleia da República, enquanto o grupo europeu Patriotas pela Europa deverá avançar com uma iniciativa semelhante no Parlamento Europeu. Inicialmente, a suspensão teria a duração de seis meses, embora Ventura admita que possa prolongar-se “pelo tempo necessário enquanto a zona estiver instabilizada”.

O líder do Chega reconheceu, no entanto, a possibilidade de exceções em “casos absolutamente incontornáveis de situação humanitária”, como mulheres perseguidas pelos regimes ou opositores políticos em risco.

No plano económico, André Ventura antecipou um aumento do preço dos combustíveis e da inflação devido ao conflito no Médio Oriente e anunciou que o partido vai propor a reintrodução do “mecanismo temporário de redução do imposto sobre os produtos petrolíferos”, bem como a isenção de IVA sobre bens alimentares essenciais, como forma de mitigar o impacto no custo de vida das famílias.

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