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De acordo com a deliberação n.º 2/26 da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, o magistrado do Ministério Público na província judiciária da Huíla é acusado de conduta indecorosa.
A acusação, segundo a mesma deliberação assinada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Hélder Fernando Pitta Gróz, resulta do facto de Horácio Pinto Leite Benguela ter mandado soltar um cidadão português, arguido no Processo n.º 83350/2025-HLA, por ter supostamente abusado sexualmente de três menores de 11, 12 e 13 anos no município do Lubango, província da Huíla.
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