Paulo Rangel esclareceu que o uso da base americana é regulado por um tratado bilateral que permite autorizações tácitas para sobrevoos, escalas ou estacionamento de aeronaves. Estas autorizações podem ser concedidas com curto prazo de antecedência e não necessitam de comunicação formal ao Estado português.
“É apenas relativo ao sobrevoo, estacionamento, eventualmente à escala de aeronaves e essa tem sido autorizada nos termos gerais do acordo”, explicou Rangel, acrescentando que, nos últimos tempos, o recurso a estas autorizações tem sido mais frequente do que o habitual, embora não seja uma prática nova desde que assumiu o cargo em abril de 2024.
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Quando questionado sobre a possibilidade de os Estados Unidos operarem sem conhecimento de Portugal, o ministro confirmou: “Exatamente, isso é verdade. Podem, para qualquer operação, usar sem Portugal ter de ter conhecimento.”. Segundo Rangel, este procedimento aplica-se de forma semelhante a todas as bases europeias utilizadas pelas forças norte-americanas.
Apesar do enquadramento legal que permite aos EUA operar sem aviso, Rangel reforçou que Portugal mantém uma posição clara em favor da diplomacia. “Portugal tem feito um apelo sistemático, também na questão do Irão, a que as questões e as diferenças se resolvam pela via da paz. Essa tem sido a posição de Portugal e continua a ser”, diz.
O anúncio surge num momento de tensão crescente no Médio Oriente, com Washington a ponderar possíveis ações militares enquanto mantém negociações diplomáticas com Teerão, e coloca Portugal numa posição estratégica delicada devido ao uso da Base das Lajes nas operações americanas.
