A iniciativa surge no contexto do reforço das políticas de segurança fronteiriça promovido pelo Presidente Donald Trump desde o seu regresso à Casa Branca, em janeiro. O texto oficial da proposta cita uma ordem executiva intitulada “Proteger os Estados Unidos de Terroristas Estrangeiros e de Outras Ameaças de Segurança Nacional e Segurança Pública”.
Além das redes sociais, o plano prevê recolher números de telefone utilizados nos últimos cinco anos, endereços de email usados na última década e mais informação sobre familiares dos candidatos ao ESTA. Actualmente, o formulário exige apenas dados básicos e o pagamento de 40 dólares, permitindo múltiplas entradas durante dois anos.
Organizações de defesa dos direitos digitais criticaram a proposta. Sophia Cope, da Electronic Frontier Foundation, alertou que a medida pode “agravar danos às liberdades civis”. Escritórios de imigração também apontam potenciais consequências práticas, incluindo a possibilidade de atrasos significativos no processamento das autorizações de viagem.
A Administração Trump já tinha endurecido os critérios de outros vistos, como os de estudante e os vistos de trabalho altamente qualificado (H1B), impondo a divulgação pública de contas de redes sociais e aumentando taxas associadas aos pedidos.
A proposta para o ESTA surge num período em que os EUA esperam um forte aumento do turismo internacional, impulsionado pela coorganização do Mundial de Futebol masculino com Canadá e México, em 2026, e pelos Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028. Contudo, analistas lembram que o endurecimento das regras desde o primeiro mandato de Trump tem tido impacto negativo na procura externa. O World Travel & Tourism Council afirmou este ano que os EUA são o único entre 184 países analisados que deverá registar uma queda na despesa de visitantes internacionais em 2025.
A proposta ficará agora em consulta pública durante 60 dias. Após esse período, o DHS poderá introduzir alterações ou avançar para a implementação das novas regras, o que poderá redefinir significativamente a experiência de viajar para os Estados Unidos para milhões de pessoas.
