A Comissão Europeia abriu esta quarta-feira uma investigação aprofundada para determinar se a fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC, integrante do consórcio da Mota-Engil, teve “uma vantagem indevida” no concurso da linha violeta do Metro de Lisboa.
“A Comissão abriu hoje uma investigação aprofundada ao abrigo do regulamento relativo às subvenções estrangeiras sobre possíveis distorções do mercado causadas por subvenções estrangeiras. A investigação irá examinar se essas subvenções conferiram à empresa estatal chinesa fabricante de material circulante CRRC uma vantagem indevida na participação num concurso público para a aquisição de veículos ferroviários ligeiros em Portugal”, anunciou a instituição em comunicado.
Bruxelas adianta que a investigação surge na sequência de uma notificação de um consórcio liderado pela Mota-Engil, que inclui subcontratantes como a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal, e participou num concurso do Metro de Lisboa lançado em abril de 2025 para a conceção, construção e manutenção da nova linha violeta, que vai ligar Odivelas a Loures.
De acordo com a Comissão Europeia, existem “indícios suficientes de que a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal pode ter beneficiado de subvenções estrangeiras que distorceram o mercado interno, justificando uma investigação aprofundada”.
A investigação visa agora avaliar se tais subsídios conferiram à empresa uma vantagem indevida no concurso e, dependendo das conclusões, o executivo comunitário pode impor medidas corretivas, proibir a adjudicação do contrato ou emitir uma decisão de não objeção.
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