O grupo, composto por seis associações do sector, trocou opiniões e recolheu sugestões sobre a optimização dos concursos de obras públicas e o incentivo à integração dos jovens na indústria da construção civil.
O secretário salientou que os Serviços de Obras Públicas têm vindo a analisar e a rever o regime de concursos públicos de obras. Por isso, no futuro, o sistema vai ser melhorado.
O obejctivo é “fomentar uma concorrência saudável e o desenvolvimento sustentável da indústria”.
Raymond Tam referiu ainda que, no passado, alguns empreendimentos públicos foram afectados pelo preço da adjudicação anormalmente baixo. E isto, diz, comprometia a qualidade e o progresso das obras.
No âmbito dos concursos por consulta, vai ser estudada a adopção de um mecanismo de “adjudicação pelo preço mais razoável”, em substituição do tradicional critério de “preço mais baixo”, garantindo a execução fluida das obras públicas e a conformidade com os padrões exigidos.
Ao mesmo tempo, com o objectivo de ampliar as oportunidades de emprego, os procedimentos relativos à empreitada de obras e à aquisição de serviços, lançados pelos serviços da tutela dos Transportes e Obras Públicas, devem estipular que existe contratação prioritária de trabalhadores residentes.
Esta percentagem de residentes deve ser aumentada, de forma gradual, também nos cargos técnicos, de gestão e especializados, com a intenção de criar mais oportunidades para os jovens.
Medidas que foram aplaudidas pelos representantes do sector, de acordo com um comunicado do Gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas.
