A negociação envolvendo Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) para reduzir as penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 já tem pronta a minuta de uma proposta que prevê uma alteração na lei para aplicar penas mais baixas para aqueles que estiveram presentes nos atos, mas não tiveram papel de planejamento ou financiamento.
Essa versão inicial do texto foi elaborada pela equipe de consultoria legislativa subordinada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A expectativa de parte dos políticos que discutem esse plano é que a proposta seja apresentada já nos próximos dias e possa ir a votação durante o mês de maio.
O objetivo dessa articulação é reduzir a pressão pela aprovação de uma anistia ampla, que anule as condenações e possa se estender também àqueles acusados de comandar uma tentativa de golpe de Estado, incluindo Jair Bolsonaro (PL).
Leia mais em Folha de S. Paulo
