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Vinte anos para mãe que asfixiou gémeos recém-nascidos em Portugal

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) agravou para 20 anos de prisão a pena de uma mulher de 36 anos que havia sido condenada pela morte dos seus dois filhos recém-nascidos, em Cascais. Em 2010, já tinha abandonado um filho recém-nascido junto a um caixote do lixo, mas beneficiou de uma suspensão provisória do processo.

A pena inicial do Tribunal de Cascais fora de 18 anos de prisão, mas as duas partes recorreram. O Ministério Público considerou que os homicídios deveriam ser qualificados e, em consequência, as penas agravadas. A defesa da arguida pedia uma redução da pena por ter confessado os crimes e manifestado arrependimento, pedido que foi rejeitado.

O caso ocorreu em dezembro de 2021. A mulher, manicura de nacionalidade brasileira, asfixiou e matou os seus dois filhos – um do sexo masculino e outro do sexo feminino – logo após o parto, no interior do seu quarto. Sofreu uma hemorragia forte que obrigou à chamada das autoridades. Enquanto procuravam estancar o sangramento e acalmar a vítima, os bombeiros aperceberam-se do corpo de um bebé no chão, enrolado numas mantas, e outro num caixote de lixo. A vítima foi conduzida ao hospital e a PSP foi chamada.

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