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E onde o Governo gastou mais foi… em salários

Os gastos com pessoal representaram 26 por cento da despesa pública de Macau no ano de 2022. Nem mesmo os Serviços de Saúde e de Educação juntos – os departamentos com maior orçamento - chegaram a 20 por cento da despesa efetiva do Governo

Guilherme Rego

Macau gasta mais na Saúde do que em qualquer outro departamento público, segundo o relatório sobre a execução do orçamento de 2022. A despesa efetiva com os Serviços de Saúde (SSM) ultrapassou as 9 mil milhões de patacas, chegando quase a 10 por cento da despesa total dos serviços públicos. No fim, o SSM cumpriu 91,5 por cento do orçamento aprovado.

Em segundo lugar estiveram as despesas com a Educação. Os custos da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) ultrapassaram as 7 mil milhões de patacas, cumprindo assim 93,2 por cento do orçamento aprovado. Analisando o total da despesa efetiva na Administração Pública da RAEM, a DSEDJ representou cerca de 7,6 por cento.

De salientar, contudo, que os fundos para a educação tiveram das taxas de execução mais baixas entre os departamentos públicos. O Fundo de Desenvolvimento Educativo, ao qual foi aprovado um orçamento de 243 milhões, só executou 1,6 por cento do mesmo. O Fundo do Ensino Superior, com um orçamento autorizado de 104.2 milhões, só gastou 11,5 por cento desse valor. E, por fim, o Fundo Educativo gastou apenas metade do orçamento autorizado de mil milhões.

Um pouco mais atrás, representando mais de 5 por cento da despesa pública, esteve a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com quase 5.7 mil milhões de patacas (taxa de execução de 93 por cento).

No geral, a taxa de execução dos orçamentos autorizados para os departamentos públicos ficou a 80,8 por cento. Quer isto dizer que das 126 mil milhões de patacas autorizadas, a despesa efetiva ficou-se pelos 102 mil milhões.

Gastos com pessoal

Só em remunerações base da Função Pública, o Governo gastou 12.3 mil milhões de patacas em 2022. Contando com outras remunerações, subsídios e abonos, bem como contribuições para os regimes de proteção social, os gastos sobem para 15.5 mil milhões.

Contudo, se contabilizarmos os serviços e organismos autónomos, as despesas em remunerações principais passam para 20.7 mil milhões. Contando com os outros apoios e contribuições, sobem para 26.6 mil milhões de patacas, o que representa 26 por cento da despesa efetiva em 2022. Os custos com pessoal aumentaram quase 146 milhões comparativamente a 2021.

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