Várias provas de aferição e exames nacionais vão realizar-se em dias de feriado municipal, de norte a sul do país. Ao que o DN soube, os diretores de agrupamentos de escolas dos municípios atingidos por esta sobreposição de calendário estão a ser questionados pela comunidade escolar, mas remetem responsabilidades para o Ministério da Educação (ME).
Questionada pelo DN, fonte oficial do ministério explica que “devido ao prazo estabelecido para a realização das provas e exames não é possível compatibilizar com todos os feriados municipais do país” e que “por uma questão de equidade, todos os alunos devem ter a oportunidade de realizar as provas e segundo o n.º 1 do art.º 11.º do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário (Anexo II ao Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril), as provas de aferição são de aplicação universal e obrigatória”.
O ministério tutelado por João Costa remete “a organização logística para a realização das provas, nomeadamente a distribuição de serviço”, para os diretores de escola. O DN sabe que, por exemplo, há diretores de agrupamento de escolas de Oeiras, que estão a tentar mobilizar o corpo docente para as vigilâncias a troco de mais um dia de férias.
Contudo, Oeiras não é o único município que abrirá as portas das escolas em dia de feriado. A 16 de junho, data do Exame Nacional de Matemática do 9.º ano, Espinho e Olhão também terão de aplicar a prova em dia de festividades. Espinho comemora a data de elevação a cidade e Olhão, o dia de revolta contra os Franceses. Segue-se o Corvo, Açores e Ourém, a 20 de junho. Uma sobreposição com os exames de Geografia A e História da Cultura e das Artes. Ainda em junho, dia 22, as festividades serão interrompidas em Vila Pouca de Aguiar, para a realização do Exame Nacional de História A e Espanhol. O mesmo acontece a 28, no Barreiro, dia das provas de Matemática, MAC e Latim.
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