Sócrates. Viagens ao Brasil podem valer crime de desobediência

por Gonçalo Lopes

A magistrada quer saber em que datas Sócrates saiu e voltou para Portugal, onde tem um Termo de Identidade e Residência (TIR) para cumprir, o que implica uma comunicação das deslocações ao Tribunal, sempre que um arguido se ausente por mais de cinco dias para o estrangeiro.

Caso a magistrada entenda que o ex-primeiro-ministro falhou com as suas obrigações de arguido, Sócrates poderá vir a ser indiciado pelo crime de desobediência.

Recorde-se que o ex-primeiro-ministro tem viajado para o Brasil, com estadias superiores a cinco dias, sem avisar o tribunal onde estão pendentes os autos da Operação Marquês.

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