Um grupo de jovens da Guiné-Bissau e de Angola pediram à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para dar apoio para a realização de eleições autárquicas naqueles dois países.
A proposta consta de uma carta dirigida ao presidente em exercício da CPLP e chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, e ao secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles, a que a Lusa teve hoje acesso, feita pelo Movimento de Jovens pelas Autarquias na Guiné-Bissau e pelo Movimento Terceira Divisão de Angola.
Na carta, os jovens pedem a Jorge Carlos Fonseca e a Francisco Ribeiro Telles para incorporar o tema na agenda da cimeira dos chefes de Estado e de Governo, que se vai realizar em Angola, em julho.
Concretamente, os jovens pedem que sejam analisados os “processos de descentralização do poder local na Guiné-Bissau e em Angola”, bem como os progressos alcançados a nível legislativos e os “entraves à sua materialização”.
Os movimentos solicitam também apoio técnico aos dois países para a “finalização dos pacotes legislativos autárquicos” e a “formação de técnicos e possíveis autarcas” por partes dos estados com o processo consolidado.
Na proposta, os jovens esperam também que a Guiné-Bissau, Angola e São Tomé e Príncipe passem a “abrir a possibilidade de candidaturas de grupos de cidadãos nas eleições autárquicas”.
O Presidente de Angola, João Lourenço, tinha anunciado, em 2018, a realização de autárquicas em 2020, mas aquelas acabaram por ser adiadas com justificação em atrasos na aprovação da legislação necessária.
Na Guiné-Bissau, a Comissão Nacional de Eleições entregou em março um cronograma eleitoral ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, que prevê a realização de autárquicas este ano, mas, até ao momento, não foi confirmado oficialmente a sua realização.
