O pai alegava que não entregar os filhos porque as escolas francesas obrigam ao uso de máscaras, algo que argumentava ser “prejudicial à saúde das crianças”.
O Supremo Tribunal da Irlanda ordenou esta quinta-feira a um pai que entregue os dois filhos à mãe, que reside em França, depois de se ter recusado a fazê-lo por questões relacionadas com a covid-19.
O tribunal rejeitou o argumento do pai, que afirmou que se recusava a entregar os filhos ao cuidado da mãe porque, nas escolas em França, é obrigatório o uso de máscaras e que isso é “prejudicial para a saúde” das crianças.
A juíza do processo, Mary Rose Gearty, sustentou que o pedido apresentado pelo pai, com os argumentos ligados ao uso de uma máscara “não têm lógica, nem base legal”.
A mãe, por seu lado, havia recorrido aos tribunais irlandeses quando os filhos não regressaram a França em novembro de 2020, após uma visita combinada com o pai, face a um acordo de separação que prevê a custódia partilhadas das crianças.
Durante o julgamento, o pai apresentou uma justificação médica emitida por um médico inglês que assegurava que os dois menores sofrem de claustrofobia, recomendando, paralelamente, que o filho mais velho deveria ficar isento do uso de máscara por razões de saúde.
As autoridades irlandesas não recomendam o uso de máscaras para menores de 13 anos, pelo que não é uma medida obrigatória nas escolas primárias do país.
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