Portugal é o terceiro maior parceiro de desenvolvimento de Timor-Leste em 2021 - Plataforma Media

Portugal é o terceiro maior parceiro de desenvolvimento de Timor-Leste em 2021

Portugal é o terceiro maior parceiro de desenvolvimento de Timor-Leste em 2021, atrás da Austrália e da União Europeia, segundo a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021.

Os livros orçamentais, que acompanham a proposta de lei do OGE a que a Lusa teve acesso e que vai começar a ser analisada no Parlamento Nacional, mostram que o desembolso total dos parceiros de desenvolvimento a Timor-Leste em 2021 ronda os 164 milhões de dólares (139,6 milhões de euros), entre os quais se contabilizam cerca de 9,1 milhões de dólares de apoio orçamental (AO) direto por parte da União Europeia.

Excluindo esse AO, o total do apoio externo a Timor-Leste é o valor anual mais baixo de sempre e representa uma queda de quase 16% face a 2020.

A queda deve-se em parte ao valor mais elevado de apoio internacional dado a Timor-Leste este ano – o maior valor desde 2016 -, o que ocorreu especialmente devido às despesas adicionais com a resposta à pandemia da covid-19.

O ano de 2020 ‘quebrou’ a tendência de descida do apoio internacional ao país que se tem verificado nos últimos anos.

O apoio português a Timor-Leste rondará em 2021 os 18,2 milhões de dólares (15,5 milhões de euros) ou 11%, valor ultrapassado pelo apoio australiano, que ascende a 54,2 milhões de dólares ou 46 milhões de euros (33% do total) e pelo apoio da UE que ascende a 21,7 milhões de dólares ou 23,1 milhões de euros (incluindo apoio orçamental direto) ou cerca de 13%.

Seguem-se as Nações Unidas com um apoio de cerca de 12,9 milhões de dólares ou 11 milhões de euros (7,9%) e os Estados Unidos da América com um apoio previsto de 11,1 milhões de dólares ou 9,45 milhões de euros (6,8%).

O dinheiro do AO da EU é usado diretamente pelos ministérios beneficiários no programa de gestão das finanças públicas (Ministério das Finanças com 4,03 milhões de dólares), má nutrição (Ministério da Saúde com 2,24 milhões) e descentralização (Ministério da Administração Estatal com 2,8 milhões).

Ainda que os fundos sejam enviados diretamente para o Governo sem serem vinculados previamente. Não obstante isto, existe “uma tranche variável que está dependente de Indicadores Principais de Desempenho (KPIs) acordados entre o Ministério das Finanças e a UE”.

No que se refere a projetos, o que terá mais financiamento em 2021 é o “Ai ba Futuru – Parceria para um Projeto de Agrossilvicultura Sustentável (PASF), apoiado com 8,9 milhões de dólares pela Alemanha e União Europeia.

Segue-se a Parceria entre Austrália e Timor-Leste para Desenvolvimento Humano, no Setor da Saúde, com 8,2 milhões de dólares, o projeto de Melhoria da Produtividade da Agricultura Sustentável, com um apoio do Banco Mundial de 7,2 milhões e o programa de cooperação com ONG Australianas em áreas como Agricultura, Saúde, Inclusão Social, Justiça, Água e Saneamento, Gestão do Setor Público e Boa Governação e Educação e Formação, com 6,9 milhões.

Destacam-se ainda os apoios portugueses às Escolas de Referência de Timor-Leste, conhecidos como CAFE, com seis milhões de dólares e à Escola Portuguesa de Díli com um financiamento total de 5,5 milhões de dólares.

Em termos setoriais, cerca de 57,7% do apoio dos parceiros de Timor-Leste vai para projetos de capital social, 25% para desenvolvimento económico, 12,6% para o quadro institucional e 4,6% para o desenvolvimento de infraestruturas.

Os Ministérios da Saúde com 34 projetos, da Educação, Juventude e Desporto com 22, da Agricultura e Pescas com 14 e do Ensino Superior, Ciência e Cultura com 11 projetos, são os que recebem os maiores apoios.

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