O Ministério da Justiça brasileiro recusou entregar ao Ministério Público (MP) a cópia de um dossiê com a monitorização de grupos antifascistas, que contém dados de 579 opositores do atual Governo, noticiou a imprensa local.
Em causa está uma ação preliminar instaurada pelo MP brasileiro sobre a monitorização de 579 funcionários da área de segurança pública e de professores que integram movimentos ou defendem ações contra o fascismo, e que terá sido realizada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça.
De acordo com o jornal O Globo, a tutela da Justiça recusou entregar uma cópia do documento ao MP, indicou que o assunto é agora responsabilidade direta do ministro da Justiça, André Mendonça, razão pela qual só aceitará ser inquirido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O objetivo do MP é verificar a eventual “existência de elementos que indiquem uma atuação estatal de eventual cerceamento ou limitação da livre expressão do pensamento de cidadãos e profissionais, por meio dossiê ou relatório sigiloso elaborado pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça”.
Após a existência do relatório ter sido avançada pelo portal Uol no mês passado, o ministro da Justiça brasileiro demitiu o diretor de Inteligência da Seopi, o coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes, e determinou que fossem apuradas as circunstâncias da elaboração do dossiê.
Segundo a pasta da Justiça, a Seopi produz relatórios de informações para que as autoridades públicas possam “prevenir situações de risco para a segurança pública”.
Em comunicado, o Ministério da Justiça indicou que a Secretaria tem a função de “obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência”.
