Decreto que cria multas e permite fiscalizar ainda não foi publicado. Percentagem de casos positivos à chegada de países inseguros é de apenas 2%.
Os passageiros oriundos de países considerados inseguros, mas cujas viagens aéreas são autorizadas devido à presença de comunidades portuguesas, estão a conseguir entrar em Portugal sem realizar os testes à covid-19, obrigatórios desde 1 de julho. Cidadãos europeus ou com autorização de residência em qualquer país da União Europeia (UE) que venham do Brasil estão a voar para Paris, por exemplo, onde não lhes é exigido teste, escapando ao controlo à chegada a Portugal por desembarcarem de voos comunitários.
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