Nas semanas que antecedem o Ano Novo Chinês, o Conselho de Consumidores (CC) implementou um plano especial de defesa do consumidor em articulação com os Serviços de Alfândega (SA) e outros organismos. A iniciativa incluiu ações de sensibilização, inspeções a estabelecimentos e divulgação de informação para garantir o cumprimento da lei e reforçar a confiança no consumo durante o período festivo.
Em conjunto com os SA, o organismo de defesa do consumidor percorreu várias zonas da cidade, incluindo pontos turísticos e áreas comerciais populares, apelando aos comerciantes para cumprirem a lei de proteção dos direitos e interesses do consumidor e assegurarem um atendimento hospitaleiro aos clientes.
As autoridades alertaram também para a proibição de venda de contrafações e para a importância de manter padrões de qualidade que preservem a reputação de Macau enquanto destino de turismo e compras.
Para reforçar a segurança no consumo de medicamentos, o CC realizou ainda ações de divulgação e inspeção em farmácias e lojas de medicina tradicional chinesa, em colaboração com os SA e o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, exigindo o cumprimento rigoroso da legislação aplicável.
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No setor do turismo, foram efetuadas inspeções a lojas frequentadas por excursões, em cooperação com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e a Direcção dos Serviços de Turismo, com vista a assegurar práticas comerciais legais e a manutenção da ordem no comércio a retalho.
Paralelamente, dez serviços públicos – como a Polícia Judiciária e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego – reuniram-se para trocar informações e coordenar medidas de proteção do consumidor durante os feriados, comprometendo-se a manter um mecanismo de comunicação permanente para prestar apoio rápido a residentes e turistas.
O CC recordou ainda que os consumidores devem informar-se previamente sobre as condições de compra, sobretudo em promoções que possam ter restrições durante os feriados, e conservar os recibos para eventuais reclamações, de modo a salvaguardar os seus direitos.
