Tribunal Constitucional nega providência cautelar da UNITA
Jornal de Angola - 06/09/2022
Eleições: Tribunal Constitucional ordena recontagem de votos
Lusa - São Tomé e Príncipe - 26/07/2021
O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense ordenou a “recontagem integral dos votos” das eleições presidenciais realizadas a 18 deste mês, dando “provimento” ao recurso apresentado pelo candidato Delfim Neves, indica um acórdão que a Lusa teve ontem…
Guiné vai criar um Tribunal Constitucional que dará posse ao Presidente da República
Lusa - Guiné-Bissau - 31/08/2020
A proposta de projeto de revisão constitucional da Guiné-Bissau prevê a criação de um Tribunal Constitucional, que passará a dar posse ao Presidente da República
No projeto de revisão da Constituição da Guiné-Bissau, entregue na semana passada ao Presidente…
Prisão de Augusto Tomás divide o Constitucional
O País - Angola - 04/06/2020
Do plenário de onze juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC), quatro fizeram declaração de voto vencido, incluindo o juiz conselheiro presidente, no julgamento de recurso de habeas corpus interposto pelo ex-ministro dos Transportes. OPAÍS teve acesso ao…
Proposta limita recursos ao Tribunal Constitucional
Jornal de Angola - 28/05/2020
Os recursos para o Tribunal Constitucional passam a ser restritos a matérias jurídico-constitucionais e aquelas que afectem direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, com a introdução, em breve, no ordenamento jurídico angolano, da Lei do Processo Constitucional…
