Lei sindical: Defendida suspensão temporária do direito à greve
Hoje Macau - 15/06/2022
Novo Macau diz que diploma sindical não respeita a Lei Básica
Hoje Macau - 15/12/2021
A Novo Macau entregou à DSAL uma lista de sugestões sobre a nova lei sindical. A associação entende que o diploma não está de acordo com a Lei Básica por deixar de fora o direito à greve. É sugerida ainda a penalização de “actos de vingança” contra…
Segurança Nacional condiciona leis laborais
Plataforma - Macau - 26/11/2021
O documento de consulta pública da Lei Sindical procura repetidamente ligar a organização e formação das associações sindicais a “ameaças à Lei de Segurança Nacional”, quase como um alerta à população para “terem cuidado ao aderirem a sindicatos”, refere…
Pereira Coutinho avança com oitavo projeto de lei sindical
TDM - Macau - 08/10/2020
José Pereira Coutinho submeteu, pela oitava vez, um projeto de lei sindical à Assembleia Legislativa, desta vez em conjunto com Sulu Sou. O proponente diz que é altura de resolver “as eternas injustiças” e “evitar que os trabalhadores sejam alvo de retaliação por…
