Sociedade

Justiça prepara sistema para denúncias de violações de DH

O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai criar um sistema de alerta e fiscalização para denúncia de casos de violação dos direitos humanos, no quadro da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, aprovada pelo Presidente da República, através do Decreto Presidencial nº 100/20, de 14 de Abril.