Parlamento aprova instauração do estado de emergência no país
Lusa - Ucrânia - 24/02/2022
Oposição timorense contesta renovação do estado de emergência
Lusa - Timor-Leste - 27/07/2021
A oposição timorense contestou hoje a renovação do estado de emergência devido à covid-19 e defendeu o fecho total das fronteiras como medida essencial de prevenção
“A bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) sugere não estender o estado…
Marcelo avisa que não hesitará em propor novo estado de emergência se necessário
Lusa - Portugal - 28/04/2021
O Presidente da República avisou hoje, após anunciar o fim do estado de emergência, que não hesitará em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a propagação da Covid-19
Numa comunicação ao país, a partir do Palácio de…
Regras de confinamento mantêm-se em novo período de estado de emergência
Lusa - Portugal - 15/02/2021
Portugal entrou hoje num novo período de estado de emergência para combater a pandemia, que se prolonga até 01 de março, mantendo-se as regras de confinamento obrigatório que estiveram em vigor nos últimos 15 dias.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o…
Parlamento aprova renovação do estado de emergência até 30 de janeiro
Jornal de Notícias - Portugal - 13/01/2021
O parlamento aprovou, esta quarta-feira, a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
A deputada não…
Parlamento vota hoje renovação do estado de emergência com aprovação garantida
Lusa - Portugal - 13/01/2021
Salvaguarda-se neste novo diploma a livre deslocação dos cidadãos para o exercício do voto nas eleições presidenciais e estabelece-se que os idosos residentes em lares devem ser considerados em confinamento obrigatório, para aí poderem votar.
O Parlamento vota…
Parlamento aprova renovação do estado de emergência
Jornal de Notícias - Portugal - 04/12/2020
O prolongamento do estado de emergência foi aprovado por mais 15 dias, de 9 a 23 de dezembro. O decreto presidencial prevê que seja renovado até 7 de janeiro
O estado de emergência foi renovado por mais 15 dias, com os votos favoráveis de PS e PSD e da deputada não…
Estado de emergência endurece. Saiba as novas medidas
Diário de Notícias - Portugal - 21/11/2020
O primeiro-ministro apresentou as medidas aprovadas no Conselho de Ministros e que regulamentam o segundo estado de emergência desta segunda vaga.
Máscara obrigatória, agora também nos locais de trabalho. Esta será uma das novas medidas a aplicar a partir de…
Novo estado de emergência em Portugal "prende" médicos e enfermeiros ao SNS
Diário de Notícias - Portugal - 20/11/2020
Depois de Marta Temido ter admitido que os profissionais do SNS poderão não ser autorizados a meter férias no Natal, o novo estado de emergência dá ao Governo o direito de impedir a cessação de contratos.
“Pode ser limitada a possibilidade de cessação dos…
Governo anuncia sábado novas medidas do estado de emergência
Diário de Notícias - Portugal - 19/11/2020
Esta quinta-feira, Marcelo submeterá ao Governo o projeto de decreto. Na sexta-feira a Assembleia da República reunirá para se pronunciar. E só no sábado o Governo divulgará as medidas que irá adotar
OGoverno anuncia no sábado as medidas que vai adotar no âmbito…
A ideia de que é o Estado de Emergência que vai responder à situação sanitária que atravessamos não só é errada como perigosa.
A Assembleia da República aprovou no passado dia 6 de Novembro a autorização de declaração do Estado de Emergência proposta pelo…
