Marcelo avisa que não hesitará em propor novo estado de emergência se necessário
Lusa - Portugal - 28/04/2021
Regras de confinamento mantêm-se em novo período de estado de emergência
Lusa - Portugal - 15/02/2021
Portugal entrou hoje num novo período de estado de emergência para combater a pandemia, que se prolonga até 01 de março, mantendo-se as regras de confinamento obrigatório que estiveram em vigor nos últimos 15 dias.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou o…
Parlamento aprova renovação do estado de emergência até 30 de janeiro
Jornal de Notícias - Portugal - 13/01/2021
O parlamento aprovou, esta quarta-feira, a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores.
A deputada não…
Parlamento vota hoje renovação do estado de emergência com aprovação garantida
Lusa - Portugal - 13/01/2021
Salvaguarda-se neste novo diploma a livre deslocação dos cidadãos para o exercício do voto nas eleições presidenciais e estabelece-se que os idosos residentes em lares devem ser considerados em confinamento obrigatório, para aí poderem votar.
O Parlamento vota…
Parlamento aprova renovação do estado de emergência
Jornal de Notícias - Portugal - 04/12/2020
O prolongamento do estado de emergência foi aprovado por mais 15 dias, de 9 a 23 de dezembro. O decreto presidencial prevê que seja renovado até 7 de janeiro
O estado de emergência foi renovado por mais 15 dias, com os votos favoráveis de PS e PSD e da deputada não…
Estado de emergência endurece. Saiba as novas medidas
Diário de Notícias - Portugal - 21/11/2020
O primeiro-ministro apresentou as medidas aprovadas no Conselho de Ministros e que regulamentam o segundo estado de emergência desta segunda vaga.
Máscara obrigatória, agora também nos locais de trabalho. Esta será uma das novas medidas a aplicar a partir de…
Novo estado de emergência em Portugal "prende" médicos e enfermeiros ao SNS
Diário de Notícias - Portugal - 20/11/2020
Depois de Marta Temido ter admitido que os profissionais do SNS poderão não ser autorizados a meter férias no Natal, o novo estado de emergência dá ao Governo o direito de impedir a cessação de contratos.
“Pode ser limitada a possibilidade de cessação dos…
Governo anuncia sábado novas medidas do estado de emergência
Diário de Notícias - Portugal - 19/11/2020
Esta quinta-feira, Marcelo submeterá ao Governo o projeto de decreto. Na sexta-feira a Assembleia da República reunirá para se pronunciar. E só no sábado o Governo divulgará as medidas que irá adotar
OGoverno anuncia no sábado as medidas que vai adotar no âmbito…
A ideia de que é o Estado de Emergência que vai responder à situação sanitária que atravessamos não só é errada como perigosa.
A Assembleia da República aprovou no passado dia 6 de Novembro a autorização de declaração do Estado de Emergência proposta pelo…
Covid-19: Governo português decreta recolher obrigatório à noite e aos fins-de-semana
Jornal de Notícias - Portugal - 08/11/2020
Medida vai vigorar entre as 23 horas e as 5 horas, nos dias úteis, e ao fim de semana das 13 às 5 horas em 121 concelhos.
O Governo decidiu decretar o recolher obrigatório, durante o estado de emergência que se inicia na segunda-feira e se prolonga durante 15 dias. A…
Covid-19: Governo português já admite pagar a hospitais privados
Diário de Notícias - Portugal - 07/11/2020
Algo mudou nos decretos de Marcelo. O aprovado na sexta-feira prevê – pela primeira vez – “justa compensação” para o setor privado da saúde que for requisitado.
Eao quarto decreto doestado de emergênciapor si assinado, o Presidente…
