SociedadeTimor-Leste

Governo timorense aprova criação de Ordem de Advogados

O Conselho de Ministros do Governo timorense aprovou hoje a criação da Ordem dos Advogados de Timor-Leste (OATL) e do respetivo estatuto, como estrutura representativa destes profissionais. O executivo explica em comunicado que a OATL será uma associação pública…
Sociedade

China aprova primeiro código para a sociedade civil

A recente aprovação pela Assembleia Popular Nacional do primeiro código civil da República Popular da China é vista como um passo positivo por advogados ouvidos pelo PLATAFORMA. O documento, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2021, vem dar mais garantias e segurança…