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Os riscos da apanha ilegal de amêijoas no Tejo

São centenas e centenas as pessoas que subsistem da apanha de amêijoas no estuário do Tejo, o que ocorre vista de todos, menos do governo, que insiste em não ver o que se passa. A abundância de amêijoa-japonesa, a sua ampla distribuição na zona intermédia do…
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Os lusodescendentes e o acesso à nacionalidade portuguesa

Sendo a nacionalidade o vínculo jurídico-político que expressa a ligação entre uma pessoa e a comunidade portuguesa, se existe legislação que apenas deve ser alterada com bom senso e ponderação, é esta. No entanto há disposições que devem ir sendo corrigidas…
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Passe verde digital para o Verão

A criação de um certificado digital de vacinação uniforme em toda a União Europeia antes do Verão é um passo no sentido de se facilitar a mobilidade na Europa em tempo de pandemia. Todos sabemos que “uma andorinha não faz o Verão”, ainda assim, este…
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Voto eletrónico: solução ou problema?

A Constituição da República Portuguesa obriga a que o exercício ao direito de voto seja presencial para quem o exerce no território nacional, abrindo a possibilidade de voto não presencial a quem o exerce fora do território nacional. Sendo Portugal um país que…