Quatro milhões de angolanos que só tinham cartão de eleitor vão passar a ter B.I.
Lusa - Angola - 11/08/2020
Os cidadãos angolanos detentores apenas do cartão de eleitor, emitido no registo eleitoral de 2017, como documento de identificação, poderão ter acesso ao bilhete de identidade, saindo da condição de apátridas
A medida consta da proposta de alteração do Regime…
China aprova primeiro código para a sociedade civil
Plataforma - Macau - 05/06/2020
A recente aprovação pela Assembleia Popular Nacional do primeiro código civil da República Popular da China é vista como um passo positivo por advogados ouvidos pelo PLATAFORMA. O documento, que entra em vigor a 1 de janeiro de 2021, vem dar mais garantias e segurança…
China aprova lei de segurança nacional de Hong Kong
Lusa - Portugal - 28/05/2020
A Assembleia Popular Nacional (APN), órgão máximo legislativo da China, aprovou hoje, por maioria, a controversa proposta de lei de segurança nacional de Hong Kong, que provocou nova onda de protestos na região semiautónoma.
O projeto de Lei foi aprovado durante o…
Deputados esperam mais cooperação com Hengqin
Plataforma - Macau - 28/05/2020
Aprofundar a ligação de Macau a Hengqin, participar na construção do plano da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e reforçar o papel da cidade, enquanto plataforma na ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP) são algumas das prioridades da…
