Eleições/Macau: CAEAL rejeita reclamações de candidaturas afastadas
TDM - Macau - 22/07/2021
A Comissão dos Assuntos Eleitorais para a Assembleia Legislativa (CAEAL) considerou ontem improcedentes as reclamações de três candidaturas desqualificadas para o sufrágio de Setembro e confirmou que “existem provas suficientes de que os candidatos em causa praticaram…
Eleições Legislativas. Da pandemia e de outros demónios
Plataforma - Macau - 16/01/2021
Previstas para o próximo outono, as eleições legislativas em Macau não deverão colocar em causa a legitimidade das opções governativas tomadas por Ho Iat Seng, mas os analistas são unânimes: o Chefe do Executivo estará sob maior pressão em 2021, com críticas e…
Macau: Aprovada lei de atividades dos profissionais de saúde
TDM - Rádio Macau - 05/09/2020
Os deputados aprovaram, na especialidade, a proposta de lei do regime legal de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. O artigo que mais discussão gerou foi o do âmbito de aplicação da lei, que estabelece as categorias…
Macau: Diploma sobre “agentes secretos” em vigor a 12 de Outubro
TDM - Rádio Macau - 21/08/2020
Os deputados aprovaram na especialidade a proposta de alteração da Lei da Polícia Judiciária (PJ), com os votos contra de Sulu Sou e Pereira Coutinho no artigo que prevê a dispensa de publicação em Boletim Oficial da identidade dos agentes por razões de segurança do…
Nova revisão ao Orçamento aprovada mas deputados querem mais
TDM - Rádio Macau - 24/04/2020
A Assembleia Legislativa (AL) aprovou, sem votos contra e com carácter de urgência, a proposta de alteração ao Orçamento de 2020 - a segunda feita pelo Governo em resposta à crise provocada pela pandemia do novo tipo de coronavírus. Mas os deputados continuam a defender que os apoios não chegam e pedem já uma terceira ronda de subsídios para estabilizar a economia e evitar mais despedimentos.
Macau apresenta Linhas de Ação Governativa na segunda-feira
Lusa - Macau - 14/04/2020
As Linhas de Ação Governativa para o ano financeiro de 2020 em Macau vão ser apresentadas segunda-feira pelo líder do Executivo, informaram hoje as autoridades em comunicado.
