Torre de Marfim

O "think tank" do Governo foi notícia esta semana não pelas melhores razões após um grupo de funcionários ter enviado uma carta ao Comissariado Contra a Corrupção em que o diretor do organismo é acusado de várias irregularidades, alegações que foram entretanto rejeitadas. Independentemente do que venha a ser apurado pelas entidades competentes, vale a pena refletir sobre algo mais amplo: o papel político e social desempenhado pela Direcção de Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional.

O "think tank" oficial foi criado em 2010, menos de um ano depois de Chui Sai On ter tomado posse como Chefe do Executivo. Sob a designação Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, tinha como missão "realizar pesquisas, trabalhos e estudos nas áreas da política, do direito, da economia, da sociedade e da cultura" além dar "apoio técnico e institucional ao Chefe do Executivo", entre outras tarefas, incluindo a realização de estudos prospectivos de médio e longo-prazo.

Passados nove anos sobre a criação da estrutura - entretanto transformada no ano passado em Direcção de Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional -pouco se sabe sobre o que realmente faz o "think tank" do Governo. Certamente que a fatia de leão do trabalho tem lugar dentro de portas, mas o que está à vista é demasiado escasso, não cumprindo um dos papéis que deveria desempenhar: produzir estudos originais de forma regular que sejam tornados públicos e que sejam debatidos na sociedade de forma a envolver a população nas linhas gerais de desenvolvimento da região. Uma exceção aconteceu em 2015 com a publicação do "Relatório do Estudo sobre a Política Demográfica de Macau". Mais recentemente foram publicitados estudos e realizadas consultas sobre o regime jurídico de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no âmbito da renovação urbana, entre outras iniciativas. Mas é pouco, muito pouco. Era suposto o Governo ter um foco nestes últimos anos numa visão de longo-prazo para preparar a cidade para os desafios que se avizinham. Além do discurso oficial, da cidade inteligente à integração regional, é preciso dar passos firmes e concretos vertidos em metas para elevar a qualidade de vida e a competitividade da cidade.

Macau precisa de mais massa crítica. De mais "think tanks" oficiais ou independentes, formais ou informais que participem na causa pública e nos grandes debates que vão moldar o futuro da cidade e da região, indo para além da reprodução acrítica do discurso do poder. É fundamental sair da Torre de Marfim.

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