Democracia (é algo de bom)

Em 2006, um artigo publicado no jornal Beijing Daily abria caminho a uma perspectiva de reforma política na República Popular da China. O título e conteúdo do ensaio que evoluiria para livro - Democracy is a Good Thing - e o autor Yu Keping - diretor do Bureau de Tradução do Comité Central do Partido Comunista da China - suscitavam especulação, não confirmada pela realidade, de que a liderança do então Presidente Hu Jintao e Primeiro-Ministro Wen Jiabao estaria a preparar um processo de abertura política.

Yu abria o ensaio de forma lapidar: " A democracia é algo de bom e não apenas para determinadas pessoas ou governantes; é algo de benéfico para toda a nação e para o povo em geral". O que Yu Keping propunha não era um modelo de tipo ocidental transladado para a China, mas sim um caminho de evolução democrática tendo em conta a realidade do país. Uma "democracia incremental" que, de experiência em experiência, ia alargando o voto e participação dos cidadãos e a responsabilização dos que exercem cargo públicos, mantendo o Partido centralidade no processo evolutivo.

Mais de uma década depois, muito mudou. Na China e no mundo. Em 2015, Yu deixava o cargo que ocupava. Outras vozes da chamada tendência liberal dentro do PCC deixaram de se ouvir à medida que o debate encolheu e afunilou com atual liderança. E as tensões crescentes em torno da China tornaram o ambiente ainda menos propício para um caminho de abertura política.

Todavia, a História prossegue e as contradições estruturais não se evaporaram. Pelo contrário. Da semente de transformação deixada por Yu nascerão potenciais vias de evolução e mudança num tempo posterior.

A escassez e embaciamento das referências à democracia nos discursos políticos sobre o outro lado das Portas do Cerco têm um efeito sobre este lado. Isso mesmo foi visível na alocução de Li Keqiang perante a Assembleia Popular Nacional no início deste mês. A ausência da alusão ao desenvolvimento democrático tem significado e é um sinal destes tempos.

E o regresso das expressões "alto grau de autonomia" e Macau e Hong Kong "governados pela suas gentes" - ausentes no ano passado - é positivo mas insuficiente para reequilibrar os pratos na balança. Desenvolvimento democrático e o "alto grau de autonomia" são, na verdade, dois lados de uma mesma moeda. São, aliás, em conjunto, factores de inestimável valor no processo de modernização do país.

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