Quem tem coragem de enfrentar o problema demográfico português?

Se não contrariarmos as tendências atuais, em algumas décadas deixaremos de ter recursos suficientes para garantir boas condições de vida para a população.

Quando Camões escreveu n"Os Lusíadas em 1572: "Que eu canto o peito ilustre lusitano/ A quem Neptuno e Marte obedeceram," ele falava em nome de 1,3 milhão de portugueses. Quando Eça de Queiroz escreveu em 1871 que "o país perdeu a inteligência e a consciência moral" e que "vivemos todos ao acaso" referia-se a 4,5 milhões de pessoas.

Em 2010 quando Valter Hugo Mãe publicou A Máquina de Fazer Espanhóis, livro no qual o envelhecimento da população portuguesa é retratado, o país atingiu o seu cume populacional: 10,6 milhões. Mas a partir desse momento começamos a caminhada em direção ao sopé. Presentemente somos 10,3 milhões. E a base da serra ainda está longe.

Os números são muitas vezes frios. Esses conceitos matemático árabes usados para representar quantidade estimulam a nossa melhor capacidade analítica, mas, muitas vezes, são incapazes de inflamar a menor das emoções. É assim que reagimos cada vez que surge mais um alerta sobre a crise da demografia no nosso país - com desapego. Mas se analisarmos os dados demográficos da Pordata, fica claro que a previsão é de chuva. Entre 1960 e 2017:

- A média de filhos passou de 3,2 para 1,4 - muito abaixo de 2,1, o limite mínimo para renovação de gerações.

- A idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho subiu de 25 para 30 anos.

- A esperança de vida à nascença subiu de 67 para 81 anos.

- O índice de envelhecimento - número de pessoas com 65 e mais anos por cada 100 pessoas menores de 15 anos - passou de 28% para 153%.

- A emigração continua a ser o destino natural de muitos portugueses. Em 2017, após a crise da austeridade, emigraram mais jovens do que em 1964, quando começou a sangria para a Europa central.

Se a nossa capacidade de planeamento continuar deficitária, deixaremos escapar uma verdade inelutável. Portugal tem à sua frente um distúrbio demográfico para tratar. A diminuição da natalidade e a contínua emigração de jovens portugueses, fazem com que Portugal venha a se tornar, até ao final do século, o segundo país mais envelhecido da União Europeia, atrás da Grécia (dados do Berlin Institute for Population and Development).

Segundo as estimativas do INE, em 2080 haverá apenas 7,5 milhões de pessoas a viver em Portugal. Isso significa que o país deixará de ter condições financeiras para assegurar boas condições de vida para a sua população.

O desequilíbrio entre o número de idosos e o número de cidadãos ativos existentes continuará a aprofundar-se. Com isso, irá crescer a despesa pública relacionada com o envelhecimento, deverá aumentar a dívida nacional, tornar-se-à insustentável o sistema de segurança social, diminuirá o peso da inovação na economia nacional e deverá decrescer a produtividade. O peso dos idosos na economia poderá também levar a tensões sociais inter-geracionais e à quebra de consensos.

O próximo governo português precisa de lançar as bases para uma estratégia nacional de combate à crise demográfica. Como este é um problema que atravessa os vários ministérios - da Economia à Saúde, das Finanças ao Trabalho - cada ministério deveria contribuir sectorialmente e com visão de longo prazo para o documento nacional.

Muitos outros países desenvolvidos atravessam o mesmo deserto populacional, mas não o mesmo deserto de ideias. Vejamos a Coreia do Sul. Depois de um estudo encomendado pelo Parlamento ter demonstrado que, se se mantivessem as tendências demográficas da altura, os sul-coreanos seriam extintos do planeta em 2750, o governo tem acelerado várias iniciativas para inverter o problema. Há poucos meses anunciou um apoio familiar de €240 a casais que tivessem mais do que um filho. Além disso, os pais com crianças com menos de 8 anos poderão trabalhar menos horas e a licença de paternidade subiu para 10 dias (anteriormente era de apenas 3). Desde 2005 que o país já investiu €108 mil milhões.

No Japão, a meta é chegar a uma taxa de natalidade de 1,8 filhos até 2025 (atualmente é de 1,4). E os municípios têm-se desdobrado em iniciativas para atingir esses objetivos. Na cidade de Ama, na ilha de Nakanoshima, os pais recebem 100.000 yen (cerca de €800) pelo primeiro filho e 1 milhão de yen (cerca de €8.000) pela quarta criança.

Singapura e Canadá investem na atração de imigrantes. No país norte-americano, o Ministério da Imigração, Refugiados e Cidadania muniu-se de todos os estudos financeiros e previdenciários para justificar a meta nacional de atrair 1 milhão de imigrantes até 2021. Só o ano passado foram 303 mil. E as embaixadas canadianas exercem o papel central de ativar localmente o interesse pelo país e facilitar a logística da deslocação.

A Espanha segue um caminho semelhante. Estudou, estudou, estudou. Simbolicamente, em 2017, o então Primeiro Ministro Rajoy nomeou uma Comissária Nacional para o Desafio Demográfico, Edelmira Barreira.

António Costa tem dito publicamente que o país "precisa de imigração" para repor o saldo migratório, enquanto o Ministro da Administração Interna sinalizou que é preciso atrair 75 mil novos residentes por ano para a população ativa portuguesa não sofrer quebras significativas. Mas qual a estratégia a longo prazo para que isso aconteça? Estamos a facilitar a vida aos imigrantes?

Eu fiz uma experiência. Liguei para a Conservatória dos Registos Centrais para saber quanto tempo demora, em média, o processamento de um pedido de nacionalidade. Fiquei 56 minutos ao telefone em fila de espera. E a resposta foi: "demora mais ou menos 1 ano, mas isto está muito complicado, temos poucas pessoas para gerir tudo, pode demorar um pouco mais".

Os números são muitas vezes frios. Outras vezes não são.

* Fundador e presidente do Granito Group. A sua trajetória académica inclui as universidades de Harvard, Columbia, Gotemburgo e California-Berkeley. Foi nomeado Young Global Leader pelo Fórum Económico Mundia

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