Mar do Sul da China: um mar de conflitos?

A China, comummente designada por Império do Meio, leva o "termo à letra". Desde o início da civilização chinesa que as máximas de centralidade e isolamento caracterizavam o modo como o país se ia estabelecendo no mundo: inicialmente escondido e recatado, o único ciente da sua grandeza; agora, ciente da necessidade de afirmação através da participação na cena política internacional, com um multilateralismo "lucrativo", por alguns visto como duvidoso.

De acordo com essa mesma pretensão, grande parte da ação política da China para com o seu mar tem sido de caráter absoluto, pois basta olhar para a configuração geográfica do país para perceber a necessidade, senão a obrigatoriedade, de controlar este mar tão importante não só em termos de recursos como também em termos económicos: a "nine-dash line", que corta as Zonas Económicas Exclusivas da Malásia e de Brunei é correta, legal, soberana e representada nos mapas marítimos da China; as ilhas Spratly e Paracel, disputadas entre a China, Taiwan, Vietname e Filipinas, são chinesas e a justificação histórica é o suficiente para que assim seja. Com isto, entendemos que o Mar do Sul da China é um "mar de conflito", em iminência de militarização, um foco de dinâmicas geopolíticas intensas, onde ainda não se chegou a Clausewitz e à sua teoria da guerra total, mas onde Sun Tsu - centrado na capacidade de dissuasão para estabelecer controlo sobre o outro - parece já não oferecer a explicação necessária e suficiente. Este "mar de conflitos" é também uma demonstração perfeita da geopolítica de recursos, onde os Estados Unidos da América vão-se envolvendo crescentemente.

E as Nações Unidas? E a ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático)? A ONU, ou melhor, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar cria limites, condena, avisa sobre esta militarização e sobre as consequências que a mesma poderá trazer, mas nada mais. No fundo, e como sempre tem sido, a sua capacidade de atuação é bastante limitada e sempre assombrada pelos grandes monstros chamados "soberania" e "não interferência nos assuntos internos".

A ASEAN, por sua vez, ainda apresenta problemas de génese: juntar, numa só mesa, inimigos históricos, amigos recentes e diversidade cultural é, por si só, um desafio enorme. Daí que olhar para o Mar da Sul da China com objetividade, sancionar e apresentar resoluções é todo um processo que, neste momento, ainda não é possível de se concretizar. E aqui temos de falar, de novo, dos EUA e da sua ingerência nesta organização, já que não é por acaso que Rodrigo Duterte cantou uma belíssima balada ("You are the light") a Donald Trump durante a conferência da ASEAN no passado dia 12 de novembro de 2017: é necessário usar a diplomacia para dar continuidade a um pacto de defesa (e de satisfação) mútuas.

No final de tudo, com mais ou menos conflito, com mais ou menos tensão, a China está a tentar reconfigurar o contexto geopolítico mundial. É importante ter sempre em mente que a China é imensamente ligada à sua história, ao seu passado e a tudo aquilo que pode ter perdido. "Perder a face" é perder a dignidade e a China, nas últimas décadas, tem lutado para ganhar a sua face de volta, onde ganhar soberania sobre o seu "mar de conflitos" faz parte do "Chinese Dream" e, em parte, da sobrevivência do mesmo.

Carla Melo é aluna do curso avançado "A China e os Países de Língua Portuguesa na Economia Mundial: Comércio, Turismo, Cooperação e Desenvolvimento", Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

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