Acelerador da História

Novo Chefe do Executivo e vários aniversários. Macau e a China têm pela frente um ano de incertezas e celebrações. Da Grande Baía à "guerra" comercial os desafios são mais do que muitos num 2019 promissor para as relações luso-chinesas.

Não é preciso ter uma bola de cristal para prever um 2019 pleno de mudança, decisões importantes, aniversários de datas redondas e um contexto internacional marcado por tensões. Em Macau, o ano será marcado pela escolha do sucessor de Chui Sai On como Chefe do Executivo, num ano repleto de eventos comemorativos do 20o aniversário da transferência de administração. É também este ano que passam 40 anos sobre o restabelecimento das relações diplomáticas luso-chinesas. Para a China, assinala-se o 70o aniversário da proclamação da República Popular, num ano que começa sob o espectro do conflito comercial e tecnológico com os Estados Unidos.

À espera do senhor que se segue

Em Macau quase todas as conversas políticas vão dar a quem será o próximo Chefe do Executivo. "O ano vai ser marcado pela eleição do novo líder do governo. A sociedade tem estado à espera de informação sobre quem irá concorrer e que programa terá o candidato", começa por observar ao PLATAFORMA Larry So, comentador político e docente universitário. No mesmo sentido vai o comentário de Sonny Lo, cientista político ao serviço da Universidade de Hong Kong e autor de vários livros sobre Macau: "O ambiente político vai ser mais tenso na medida em que os potenciais candidatos a Chefe do Executivo vão rivalizar entre si para obter a bênção de Pequim para avançarem".

Três nomes têm sido falados, mas "há um que sobressai, o de Ho Iat Seng, presidente da Assembleia Legislativa". Larry So sublinha que, apesar de não haver certezas, cada vez mais analistas e intervenientes na vida pública convergem nessa perceção. Recorde-se que, em setembro, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Chui Sai Cheong (irmão de Chui Sai On), afirmou que Ho Iat Seng possui todas as condições para ser Chefe do Executivo. Todavia, Ho não confirmou essa intenção na mesma ocasião perante a imprensa.

Também o jurista e consultor Carlos Lobo considera que "a posição de Ho Iat Seng, está cimentada".

Há ainda quem se refira ao Secretário para Economia e Finanças, Lionel Leong, como uma opção. Sonny Lo especula que Leong será uma possibilidade nomeadamente "se Pequim preferir um candidato que tenha melhores condições para servir dois mandatos". Lo alude ao facto de Ho Iat Seng completar 62 anos este ano, ao passo que Leong é cinco anos mais novo. Um terceiro nome, o do Secretário para Segurança Wong Sio Chak, 50 anos, também tem sido mencionado por observadores.

Os analistas ouvidos pelo PLATAFORMA presumem que o cenário mais provável é que haja apenas um candidato no boletim de voto do colégio eleitoral, composto por 400 eleitores entre deputados e representantes de vários setores da sociedade. Tem sido assim nas últimas três eleições, em 2004, 2009 e 2014. A exceção foi mesmo a primeira realizada em 1999, a meses da transferência de administração, quando Edmund Ho teve pela frente Stanley Au. No entanto era amplamente conhecido quem era o selecionado e quem iria vencer.

Decisões primaveris

É pouco provável que haja fumo branco antes das reuniões anuais em Pequim da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) na primeira quinzena de março. Nessa altura é possível que surjam sinais sobre quem poderá ser o escolhido, mas um anúncio formal de candidatura poderá ter de esperar mais algumas semanas. Foi isso que aconteceu em 2009, quando Chui Sai On se apresentou a 15 de maio como candidato a substituir o então Chefe do Executivo Edmund Ho. Todavia, Carlos Lobo espera ver uma clarificação ainda ano primeiro trimestre. "Quanto mais cedo se souber quem tomará as rédeas melhor", uma vez que o caderno de encargos para os próximos cinco anos é substancial, com destaque para os trabalhos relacionados com o dossier da indústria do jogo e o plano de integração regional da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

Pontapé de saída para Grande Baía

Desde que o primeiro-ministro, Li Keqiang, enunciou em março de 2017, o projeto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau que a integração regional ocupou um lugar central na abordagem de Pequim às regiões administrativas especiais, mas desde então têm subsistido dúvidas sobre a concretização da iniciativa. As respostas deverão ser dadas muito em breve com o anúncio do plano da Grande Baía por parte do Governo Central. A Chefe do Executivo de Hong Kong revelou em meados de dezembro que o plano seria apresentado no início de 2019. No entender de Sonny Lo, embora demore "tempo até que as pessoas de Hong Kong e Macau desejem viver e trabalhar numa das nove cidades da província de Guangdong" que fazem parte do projeto, "o movimento de integração e cooperação económica vai acelerar". O sucesso do plano não depende apenas do que vai ser anunciado pelo Governo Central, mas também das medidas concretas de implementação que terão que ser desenhadas e concretizadas pelos governos da regiões administrativas especiais. Lo explica que "é de esperar que as autoridades locais reportem regularmente para o comité chefiado pelo vice primeiro-ministro Han Zheng sobre como as duas regiões se vão integrar na órbita económica da China continental, gerando um jogo de soma positiva para todos os lados". Há expectativa de novas oportunidades para empresas e jovens profissionais de Macau e Hong Kong no espaço da Grande Baía. Todavia, os passos dados rumo à integração podem acentuar este ano um maior desconforto e oposição de alguns setores, sobretudo em Hong Kong onde uma parte da juventude e do campo pró-democracia tem manifestado grande ceticismo face aos riscos de erosão rápida da autonomia da antiga colónia britânica.

O jogo das concessões

Em 2019 serão dados os primeiros passos relativos ao futuro da indústria do jogo. No entanto, nas Linhas de Ação Governativa para o novo ano, Chui Sai On não abriu o jogo sobre o modelo a seguir assim que as concessões e subconcessões em vigor expirarem o seu prazo em 2020 e 2022. Certo é que o Governo deverá tomar uma decisão importante já em 2019 relativamente à primeira concessão/subconcessão a expirar das operadoras SJM e MGM, cujo contrato termina a 31 de março de 2020. Para Carlos Lobo, ex-assessor jurídico da Comissão do Jogo, restam "poucas dúvidas de que o prazo dos contratos da SJM e da MGM deveriam ser prorrogados por dois anos, dando tempo ao próximo Chefe do Executivo para preparar a necessária alteração à Lei do Jogo (Lei 16/2001) e preparação do Programa do Concurso que irá ditar o critério para a seleção das próximas operadores de jogo".

De acordo com a lei, no caso concreto das licenças da SJM/MGM, "o Governo pode, a qualquer momento e até seis meses antes do fim da concessão, autorizar uma ou mais prorrogações da concessão". A extensão por dois anos até 2022 permitirá um alinhamento temporal das seis concessões e subconcessões que facilitará o processo do novo concurso a ser levado a cabo.

"Guerra" comercial China-EUA a pairar

É na questão do jogo que se entrecruzam os outros fatores chave para Macau interna e externamente: a gestão política do processo na cidade e por Pequim e o ambiente externo de tensão crescente entre a China e os Estados Unidos. Desde logo porque três das seis operadoras detentoras de concessões ou subconcessões são gigantes do jogo de Las Vegas: Sands, Wynn e MGM. Nesse sentido, no médio prazo

"há que perceber que a participação de empresas americanas em projectos nacionais chineses ligados à integração de Macau na Grande Baía e na participação de Macau na Iniciativa Faixa e Rota será considerada de risco e temos de aceitar que haverá medidas para limitar a força dessas empresas", o que poderá resultar em "limitações à atuação das operadoras do jogo", antecipa Carlos Lobo.

Ou seja, em causa está também a forma como vão evoluir as relações entre Pequim e Washington. 2019 inicia-se em plena trégua comercial de 90 dias que expirará no final de fevereiro. Os dois lados prosseguem com contactos para resolver o diferendo, mas a tensão não abranda com acusações por parte dos Estados Unidos e alguns dos seus aliados de espionagem industrial em larga escala, roubo de segredos comerciais e violações de direitos de propriedade intelectual, numa altura marcada também pelo caso da diretora financeira do gigante das telecomunicações Huawei, Meng Wanzhou, detida no Canadá a pedido das autoridades norte-americanas.

O primeiro trimestre do ano será marcado pela trégua de 90 dias na "guerra" comercial acordada entre Pequim e Washington no início de dezembro, e pelas conversações que decorrem em paralelo. David Zweig, académico canadiano diretor do Centro de estudos sobre as Relações Transnacionais da China da Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, antecipa que em 2019 a situação pode melhorar no início, mas piorar de seguida. "A guerra tecnológica vai ser mais determinante que o que temos visto com a guerra comercial", prevê em declarações ao PLATAFORMA.

A disputa comercial vai ser um factor chave na evolução da economia chinesa e mundial. Dentro de portas a China enfrenta uma situação de desaceleramento do crescimento que tem motivado sinais de uma nova direção nas políticas económicas.

O foco nas reformas e abertura foi reiterado em dezembro por Xi Jinping nas comemorações dos 40 anos do processo lançado por Deng Xiaoping. Numa outra reunião realizada no mês passado da conferência anual sobre a situação económica do país - também presidida por Xi - delinearam-se planos para uma política fiscal de estímulo à actividade das empresas, incluindo reduções de impostos, aumento do investimento público e outras medidas contracíclicas.

Aniversários sensíveis

O perfil da Iniciativa Faixa e Rota foi elevado ao longo do último ano, com a assinatura de mais acordos e memorandos de adesão e apoio por parte de vários países em 2018, incluindo Portugal. Em simultâneo, cresceram os sinais de ceticismo por parte de alguns países ocidentais em torno de investimentos e áreas estratégicas e grandes projetos de infraestruturas. As vozes críticas em torno da situação dos Uigures na região chinesa de maioria muçulmana de Xinjiang deverão continuar a fazer-se ouvir. As questões dos direitos das minorias e direitos humanos estarão na agenda também a propósito de dois aniversários redondos assinalados em 2019. A 10 de março, passam 60 anos sobre a revolta de tibetanos contra as autoridades chinesas e a 4 de junho assinala-se o 30o aniversário da repressão sangrenta por parte do exército sobre os estudantes que ocupavam a Praça de Tiananmen. Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, ativistas e algumas chancelarias ocidentais deverão aproveitar as datas para colocar a questão tibetana em cima da mesa e questionar o veredito oficial de Pequim sobre os acontecimentos de 4 de junho de 1989.

Datas festivas

Aniversários de outro tipo serão alvo de celebração em Pequim e um pouco por todo o país. A 4 de maio são assinalados os 100 anos sobre o movimento estudantil de cariz patriótico e anti-imperialista que contestava a resposta do governo chinês ao Tratado de Versalhes, em específico a autorização dada ao Japão para manter territórios em Shandong que tinham sido devolvidos pela Alemanha. Foi também um movimento cultural de defesa de uma nova China e é visto pelo Partido Comunista da China (PCC) como um momento importante para a criação do próprio PCC dois anos depois. 4 de maio é também celebrado na China como Dia da Juventude sendo uma data também comemorada em Macau e Hong Kong.

Na numeralogia dos anos terminados em 9, para a República Popular da China 1949 é a data chave por ter sido o ano do estabelecimento da Nova China, a 1 de outubro. O 70o aniversário será alvo de extensas celebrações à escala nacional e não só, precedendo aquele que será para muitos em Macau o dia mais aguardado do ano: 20 de dezembro - 20o aniversário da transferência de administração de Portugal para a China e dia em que o novo Chefe do Executivo e os principais titulares de cargos públicos irão prestar juramento, muito provavelmente perante o presidente da RPC Xi Jinping que deverá estar de visita à RAEM nesses dias.

Ano luso-chinês

O 20o aniversário da transferência é uma data com grande significado também para Portugal, daí que ao longo do ano venham a ter lugar vários eventos entre seminários, palestras, espectáculos e exposições alusivas à efeméride em Macau, Portugal e na China continental. Acresce a este um outro aniversário de particular importância para as relações luso-chinesas: os 40 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Lisboa e Pequim , a 8 de fevereiro. A visita do presidente português Marcelo Rebelo de Sousa à China em abril, por altura do Fórum internacional sobre a Faixa e Rota - com uma esperada passagem por Macau - será outro ponto alto nas relações luso-chinesas, naquele que é o Ano de Portugal na China.

Janeiro/Fevereiro - Anúncio do Plano da Grande Baia Guangdong-Hong Kong-Macau (período provável)

Fevereiro - 40o aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas Portugal-República Popular da China

Fevereiro - Fim da trégua comercial entre China e EUA

Março - Reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês

Abril - Visita de Marcelo Rebelo de Sousa à China

Maio - 100 anos do Movimento estudantil 4 de Maio

Abril/Maio - Anúncio de candidatura(s) a Chefe do Executivo (período provável)

Junho - 30o aniversário da repressão de Tiananmen

Julho/Agosto - Eleição do Chefe do Executivo (período provável)

Setembro - Fim do período para o Governo decidir se vai estender concessão/subconcessão da SJM/MGM

Outubro - 70o aniversário do estabelecimento da República Popular da China

Dezembro - Tomada de posse do novo Governo e 20o aniversário da Região Administrativa Especial de Macau

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