Financiamento à saúde em Moçambique não é transparente

Maputo

O financiamento ao setor da saúde em Moçambique não é transparente e o Governo está mais preocupado em prestar contas aos doadores internacionais do que à sociedade moçambicana, refere uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP).

O escrutínio do CIP, uma organização da sociedade civil moçambicana, ao setor da saúde é feito na "Análise da Transparência da Ajuda e do Volume de Recursos dos Doadores no Setor da Saúde", publicado hoje em Maputo.

"A questão da falta de transparência neste setor prende-se com o 'gap' [hiato] verificado na prestação de contas ou responsabilização, configurado no reduzido envolvimento de outros grupos, incluindo a sociedade civil", refere o documento.

A tendência do Governo de prestar contas mais aos doadores do que aos cidadãos denota falta de transparência tanto por parte do executivo, como dos parceiros internacionais, refere o estudo.

A informação sobre o volume de recursos disponibilizados pelos doadores ao setor da saúde não tem sido fornecida com frequência e regularidade, considera ainda o CIP.

"Portanto, a limitação, em termos de transparência no setor da saúde deriva não apenas das ações do Governo, mas também dos doadores", acrescenta.

Para o Centro de Integridade Pública, é ineficaz a tendência de canalizar os recursos fora do Orçamento do Estado, além de que prejudica os processos de programação orçamental.

"Em termos de disponibilização [de informação] constata-se que existe alguma informação, no entanto, esta ainda está longe de refletir o grosso da informação global sobre o financiamento a este setor", indica a análise.

A transparência da ajuda é um elemento importante para o aumento dos níveis de prestação de serviços e cuidados de saúde de qualidade, defende aquela organização não-governamental.

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