Contratos de arrendamento entre cinco e dez anos vão ter desconto fiscal

Parlamento prepara-se para aprovar legislação para promover o arrendamento de longa duração

Parlamento prepara-se para aprovar legislação para promover o arrendamento de longa duração

  |  Leonardo Negrão/Global Imagens

PS avançou com proposta de alteração que cria um novo escalão na taxa de IRS a pagar pelos proprietários.

O PS avançou com uma proposta de alteração à proposta do governo que estabelece taxas diferenciadas de IRS para rendimentos prediais, nos contratos de arrendamento habitacional de longa duração. Os socialistas criam agora um novo escalão, que abarca os contratos que tenham uma duração entre cinco e dez anos. Nestes casos, os senhorios passam a pagar 25% de taxa, em vez dos 28% atualmente previstos na lei.

A proposta do executivo já previa dois escalões, e com uma redução superior, mas apenas para os contratos de duração igual ou superior a dez anos. O diploma estabelece uma taxa autónoma de IRS de 14% para contratos ou renovações contratuais com prazo igual ou superior a dez e inferior a 20 anos. E de 10% para contratos ou renovações contratuais com prazo igual ou superior a 20 anos. Estes dois escalões mantém-se sem alterações.

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